Notícias

10/06/2011 - Vereadores vão apreciar 15 projetos na segunda-feira

Os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Olegário vão apreciar na reunião ordinária de segunda-feira (13) 15 projetos constantes da pauta. Dentre os projetos estão projetos de subvenção para entidades, regulamentação de imóveis, concorrência pública para alienação de lotes, Plano de Cargos e Carreira de servidores, Titulo de Cidadão, mudanças no Regimento Interno e Lei Orgânica entre outros.
Veja a pauta da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
1 – Projeto de Resolução 402/2011 – Legislativo – Concede Título de Cidadão Olegarense. Para O Senhor José Simão Porto. Autora: Zélia Queiroz. Localização: Secretaria da Câmara.
2 – Projeto de Resolução 403/2011 – Legislativo – Concede Título de Cidadão Olegarense. Para o Senhor Ronaldo Alves Pereira. Autor: Presidente Foguinho. Localização: Secretaria da Câmara.
3 – Projeto de Resolução 404/2011 – Legislativo – Modifica parcialmente a Resolução 255/2002 que modificou parcialmente a Resolução 231/2000. Muda o Recesso parlamentar da Câmara Municipal 18 de julho a 18 de agosto. Autor: Mesa Diretora. Aprovado em 1º Turno votação para 2º Turno.
4 – Projeto de Emenda a Lei Orgânica 010/2011 – Legislativo – Modifica parcialmente a Lei Orgânica do Município de Presidente Olegário – MG. 1º de fevereiro a 17 de julho e 19 de agosto a 31 de dezembro. Autor: Mesa Diretora. Aprovado em 1º Turno votação para 2º Turno.
5 – Projeto de Lei 032/2011 – Executivo – Autoriza a doação de imóvel público a pessoa que indica e da outras providências. Doação de imóvel no setor industrial para Expresso Santa Rita LTDA. Autor: Poder Executivo. Localização: Secretaria da Câmara.
6- Projeto de Lei 069/2011 – Executivo – Autoriza a suplementação da subvenção concedida à Entidade que indica e dá outras providências. Subvenção de R$ 28 mil para a Casa da Criança Autor: Poder Executivo. Localização: Secretaria da Câmara.
7- Projeto de Lei 070/2011 – Executivo – Autoriza o executivo a alienar, através de concorrência pública, os bens imóveis inservíveis da Administração Municipal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Localização: Secretaria da Câmara.
8- Projeto de Lei 071/2011 – Executivo – Autoriza a doação de imóvel à pessoa que indica e dá outras providências. Para Newta de Deus Godinho. Para viabilizar financiamento da casa própria. Autor: Poder Executivo. Localização: Secretaria da Câmara.
9- Projeto de Lei 072/2011 – Executivo – Autoriza a suplementação da subvenção concedida à Entidade que indica e dá outras providências. Subvenção de R$ 87.500,00 para o Sindicato Rural de Presidente Olegário. Autor: Poder Executivo. Localização: Secretaria da Câmara.
10- Projeto de Lei 073/2011 – Executivo – Autoriza o Executivo Municipal a proceder a transferência de imóvel pertencente ao município, para fins que indica. 28 casas do Bairro Santa Rita para regularização dos imóveis. Autor: Poder Executivo. Localização: Secretaria da Câmara.
11- Projeto de Lei 074/2011 – Executivo – Autoriza a doação de imóvel à pessoa que indica e dá outras providências. Para José dos Reis Cruzeiro. Para viabilizar financiamento da casa própria. Autor: Poder Executivo. Localização: Secretaria da Câmara.
12- Projeto de Lei 075/2011 – Executivo – Afeta imóvel público que indica e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Localização: Secretaria da Câmara.
13- Projeto de Lei 076/2011 – Executivo – Autoriza a suplementação da subvenção concedida à Entidade que indica e dá outras providências. Subvenção de R$ 1.500,00 para a Associação das Mulheres e de Pequenos Produtores Rurais de Boa Vista. Autor: Poder Executivo. Localização: Secretaria da Câmara.
14- Projeto de Lei Complementar 04/2011 – Executivo – Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do Quadro dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública e demais trabalhadores em Educação do Município de Presidente Olegário e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Localização: Secretaria da Câmara.
15- Projeto de Lei Complementar 06/2011 – Executivo – Dispõe sobre a criação de cargos e modificação do Art. 2º da Lei Complementar 001/2003 que Instituiu a Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta do Município, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Localização: Secretaria da Câmara.