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15/06/2018 - Vereadores vão analisar três projetos na Reunião Ordinária

Vereadora Zélia Queiroz (secretária), presidente Januário Dentista e o vice-presidente Dada

Os vereadores de Presidente Olegário vão analisar para votar em Reunião Ordinária nesta sexta-feira (15), 14h, no Plenário Hercílio Trajano, três  projetos sendo dois da Prefeitura Municipal e um do Poder Legislativo, a saber,

1 – Projeto de Lei Complementar 008/2018 – Dispõe sobre a criação, extinção e modificação de órgãos e cargos da Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta do Município, e da outras providências.Autor: Executivo Municipal: Localização: Plenário Hercílio Trajano para votação.

O projeto extingue os cargos de Chefia de Gabinete e da Seção de Arrecadação e cria os cargos de Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Gerencia Municipal de Convênios e Contratos.

De acordo com o projeto a criação dos cargos é para dar maior celeridade aos convênios junto aos orgãos federais e estaduais.  Os cargos extintos de Chefia de Gabinete (salário R$ 4.137,53) e Chefe de Seção da Arrecadação (salário R$ 1.347,84)  somando um total de vencimento no valor de R$ 5.665,37. E é o mesmo salário dos cargos a serem criados total de R$ 5,665,37, sendo R$ 3.187,28 para o cargo de Coordenador de Tecnologia de Informação  e R$ 2.478,09 para Gerencia  Municipal de Convênios.

2 – Projeto de Lei 010/2018 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, e da outras providências. Autor: Executivo Municipal: Localização: Plenário Hercílio Trajano para votação.

Este projeto tem como objetivo estabelecer as metas e prioridades da Administração, além de criar parâmetros para definir o equilíbrio entre as receitas e as despesas municipais. O texto também serve de base para a elaboração do orçamento anual do município.

3 – Projeto de Resolução 544/2018 – Estima Receita e Fixa Despesa da Câmara Municipal de Presidente Olegário, para o exercício de 2019. Autor: Mesa Diretora. Localização: Plenário Hercílio Trajano para votação.

A reunião é aberta a população.