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14/09/2009 - Vereadores vão analisar quatro Projetos de Lei nesta segunda-feira

Divulgada a pauta da 7ª Reunião Ordinária desta segunda-feira (14/09), que será realizada às 14h, no Plenário Hercílio Trajano da Câmara Municipal de Presidente Olegário. A reunião é aberta ao público e tem transmissão ao vivo pela TV Presidente Canal 16 afiliada a Rede Minas. Os vereadores devem deliberar sobre quatro projetos de lei

Veja os projetos que serão debatidos na reunião:

Projetos em tramitação na Câmara Municipal:

1. Projeto de Lei 021/2009 – Executivo – “Denomina o imóvel que indica, e dá outras providências”. Denomina de Cozinha Comunitária do Trabalhador Rural de Presidente Olegário. Revogando a Lei 2.139/2007 que denominou de Cozinha Comunitária Antônio Godinho. Autoria: Poder Executivo. Localização: Vereador Nego (PMDB) pediu vista do projeto.

2. Projeto de Lei Complementar 007/2009 – Executivo – “Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde da Zona Rural”. Autoria: Poder Executivo. Localização: Tramitando.

3. Projeto de Lei 023/2009 – Executivo – “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010 a 2013, e dá outras providências”. Autoria: Poder Executivo. Localização: Tramitando.

4. Projeto de Lei 024/2009 – Executivo – “Estabelece as prioridades da Administração para o exercício financeiro de 2010”. Autoria: Poder Executivo. Localização: Tramitando.