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13/09/2018 - Vereadores reúnem na sexta-feira (14), 7 projetos já estão em pauta

Os vereadores de Presidente Olegário reúnem na sexta-feira (14), às 14h, no Plena no Plenário Hercílio Trajano, sete  projetos sendo quatro da Prefeitura Municipal e três do Poder Legislativo já estão em pauta, a saber,

1 – Projeto de Lei 017/2018 – Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal, nº 2.261, de 25 de setembro de 2009, que Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar e da outras providências. Autor: Executivo Municipal: Localização: Plenário Hercílio Trajano para votação.

O projeto  é para adequação à legislação federal conforme resolução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE-

2 – Projeto de Lei 018/2018 – Estima a Receita e Fixa a Despesa para o município de Presidente Olegário, para o Exercício Financeiro de 2019. Valor estimado é de R$ 65.571.000,00. Autor: Executivo Municipal: Localização: Plenário Hercílio Trajano para votação.

3 – Projeto de Lei 019/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Presidente Olegário a destinar recursos a entidades, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000 e da outras providências. Autor: Executivo Municipal: Localização: Plenário Hercílio Trajano para votação.

4 – Projeto de Lei 020/2018 – Autoriza a suplementação da contribuição concedida à entidade que indica. Autor: Executivo Municipal: Localização: Plenário Hercílio Trajano para votação.

Pelo projeto será beneficiada a Associação dos Moradores de Ponte de Firme. O repasse de subvenção previsto é de R$ 4.618,00 que será revestido na reforma do telhado e forro do Velório Dona Nenem.

5 – Projeto de Lei 05/2018 – Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Bem de Presidente Olegário e da outras providências. Autor: Vereador Pedro Osvando de Castro: Localização: Plenário Hercílio Trajano para votação.

6 – Projeto de Lei 05/2018 – Declara de Utilidade Pública Fundação Pio XII – Hospital do Câncer de Barretos e da outras providências. Autor: Vereador-Presidente Januário Dias Moreira “Januário Dentista”. Localização: Plenário Hercílio Trajano para votação.

7  – Projeto de Lei 05/2018 – Cria a Medalha de Mérito Legislativo “Professora Isaura Caixeta, em comemoração do Dia das Mães, a ser outorgada, pela Câmara Municipal de Presidente Olegário. Autora: Vereadora Zélia Queiroz. Localização: Plenário Hercílio Trajano para votação.

A reunião é aberta a população.