Notícias

20/09/2018 - Vereadores aprovam um projeto em reunião extra

Os vereadores de Presidente de Presidente Olegário aprovaram um projeto de Lei na Reunião Extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (20).

O Projeto de Lei Complementar 10/2018 que  altera a Lei Complementar n.º 67, de 4 de dezembro de 2017 que instituiu o Código Tributário do Município de Presidente Olegário foi aprovado de forma unânime pelos parlamentares.

Outros dois projetos que estão tramitando na Câmara não entrou na votação o Presidente Januário Dentista retirou os mesmos da pauta e serão apresentados em outra oportunidade, como segue:

Projeto de Lei 018/2018 – Estima a Receita e Fixa a Despesa para o município de Presidente Olegário, para o Exercício Financeiro de 2019. Valor estimado é de R$ 65.571.000,00. Autor: Executivo Municipal: Localização: Plenário Hercílio Trajano para votação.

Projeto de Lei 019/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Presidente Olegário a destinar recursos a entidades, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000 e da outras providências. O valor dos recursos é de R$ 942 mil a diversas entidades. Autor: Executivo Municipal. Localização: Plenário Hercílio Trajano para votação.

  Os vereadores reúnem no dia de outubro, às 14h, em Reunião Ordinária.