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14/09/2018 - Vereadores aprovam seis projetos em Reunião Ordinária

Os vereadores de Presidente Olegário aprovaram nesta sexta-feira (14), às 14h, Plenário Hercílio Trajano, seis  projetos sendo dois da Prefeitura Municipal e quatro do Poder Legislativo já estão em pauta, a saber,

1 – Projeto de Lei 017/2018 – Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal, nº 2.261, de 25 de setembro de 2009, que Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar e da outras providências. Autor: Executivo Municipal. Aprovado 10 a 0.

O projeto  é para adequação à legislação federal conforme resolução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE-

2 – Projeto de Lei 018/2018 – Estima a Receita e Fixa a Despesa para o município de Presidente Olegário, para o Exercício Financeiro de 2019. Valor estimado é de R$ 65.571.000,00. Autor: Executivo Municipal: Localização: Secretaria da Câmara.

3 – Projeto de Lei 019/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Presidente Olegário a destinar recursos a entidades, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000 e da outras providências. Autor: Executivo Municipal. Localização: Secretaria da Câmara.

Pelo projeto serão beneficiadas diversas entidades entre associações, conselhos e sindicatos. O valor total é de R$ 942.000,00. Os repasses variam entre R$ 1 mil e R$ 120 mil, dependendo de cada entidade.

4 – Projeto de Lei 020/2018 – Autoriza a suplementação da contribuição concedida à entidade que indica. Autor: Executivo Municipal. Localização da Secretaria da Câmara.

Pelo projeto será beneficiada a Associação dos Moradores de Ponte de Firme. O repasse de subvenção previsto é de R$ 4.618,00 que será revestido na reforma do telhado e forro do Velório Dona Nenem.

5 – Projeto de Lei 05/2018 – Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Bem de Presidente Olegário e da outras providências. Autor: Vereador Pedro Osvando de Castro. Aprovado 10 a 0.

6 – Projeto de Lei 05/2018 – Declara de Utilidade Pública Fundação Pio XII – Hospital do Câncer de Barretos e da outras providências. Autor: Vereador Presidente Januário Dias Moreira “Januário Dentista”. Aprovado 10 a 0.

7  – Projeto de Lei 05/2018 – Cria a Medalha de Mérito Legislativo “Professora Isaura Caixeta, em comemoração do Dia das Mães, a ser outorgada, pela Câmara Municipal de Presidente Olegário. Autora: Vereadora Zélia Queiroz. Aprovado 10 a 0.

8 – Projeto de Lei 07/2018 – Dispõe sobre nomenclatura de Rua no Loteamento Santa Bárbara. Autor: Vereador Welson Braga. Aprovado 10 a 0.

A 8ª Reunião Ordinária será realizada no dia 19 de outubro.