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25/11/2011 - Vereadores aprovam projeto que concede R$ 947 mil em subvenção para as entidades em 2012

 Os vereadores de Presidente Olegário aprovaram, na reunião extraordinária da Câmara, na quarta-feira (23), o Projeto de Lei 088/2011 do poder executivo que autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2011.  O projeto foi aprovado somente com uma emenda da Comissão de Finanças.

A emenda incluiu o Clube Recreativo Buritis com R$ 100 no orçamento o mesmo valor foi destinado para Associação Olegarense de Apoio ao Paciente com Câncer.

De acordo com Geraldo Professor as duas entidades não estavam no projeto original e por isso foram incluídos a pedido dos vereadores Januário Dentista e Osmar Pinto Coelho. “Não podemos mexer no valor total das subvenções por isso retiramos R$ 200 da AMAPAR e dividimos para as entidades” disse Geraldo Professor.

O parlamentar ainda destacou que o valor de R$ 100 para as entidades é só para incluir as entidades no orçamento. “Caso seja necessário a administração em 2012 poderá remanejar recursos para atender as entidades” declarou Geraldo Professor.

O vereador Tõe Camargos que propôs a retirada de todas as emendas disse que não seriam necessárias as emendas dos parlamentares já que os mesmos retiram de uma entidade e passam para outras. “Esta ação prejudica as entidades, por isso solicitei dos parlamentares que retirassem as emendas e quando for necessário passar subvenção a mais do que está no projeto original, o prefeito Lico envia para a Câmara que aprovamos, sendo aceito pelos parlamentares” salientou Tõe Camargos.

O vereador também questionou a inclusão do Clube Buritis no projeto. Para Tõe Camargos o clube cobra mensalidade de sócios por isso ele entende que a entidade não poderá ta recebendo dinheiro público e manifestou contrário a inclusão da entidade. 

O vereador Osmar que pediu para colocar a emenda para o Clube Buritis, disse que a entidade atende todos os anos as escolas e APAE gratuitamente e que é Declarada de Utilidade Pública por isso esta apta a receber verba pública.

O projeto beneficia 72 entidades entre associações, conselhos e consórcios, totalizando R$ 947. 500,00 (novecentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais) de repasses de recursos próprios divididos entre as entidades

Com a aprovação do projeto as entidades em dias com suas obrigações poderão receber subvenção da prefeitura. A entidade que teve a maior subvenção é a APAE com R$ 120 mil.

Quanto a Casa das Meninas e Casa da Acolhida de Patos de Minas o líder do prefeito na Câmara Geraldo Professor explicou que a subvenção se faz necessário uma vez que as duas entidades atendem crianças e adolescentes em risco social do município de Presidente Olegário em regime de internato.

Veja a relação das entidades que poderão receber subvenções e contribuições no ano de 2011 após aprovação dos vereadores: