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21/05/2021 - Vereadores aprovam nove projetos durante Reunião Ordinária no Plenário Hercílio Trajano

Os vereadores aprovaram por unanimidade na tarde desta sexta-feira (21), nove projetos durante a 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Presidente Olegário realizará no Plenário Hercílio Trajano, com início às 14h.

A reunião teve a participação do prefeito sargento Rhenys Cambraia que apresentou aos vereadores presentes a secretária Municipal de Saúde, Vanessa Queiroz que se colocou a disposição dos parlamentares. A reunião contou ainda com a presença dos secretários Planejamento (César Araujo), Agricultura (Júlio Reis – vice-prefeito).

A reunião foi realizada de forma presencial, obedecendo os protocolos de Saúde, como o distanciamento social, uso obrigatório de máscara e álcool em gel. A participação do público foi restrita devido à pandemia da Covid-19. A reunião foi transmitida ao vivo pelas redes sociais do Legislativo. Clique aqui reveja.

Projetos aprovados pelos vereadores durante a 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal.

  1. Projeto de Lei 024/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a EVERTON QUEIROZ DE SOUZA e dá outras providências”. Aprovado.
  2. Projeto de Lei 025/2021 – Executivo “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências” Ficou na Secretaria da Câmara para análise e manifestação dos nobres Edis.
  3. Projeto de Lei 029/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MARILÚCIO BARBOSA NASCIMENTO e dá outras providências”. Aprovado.
  4. Projeto de Lei 030/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a GILSON CESÁRIO ALVES e dá outras providências”. Aprovado.
  5. Projeto de Lei 031/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a CATIANA RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências”. Aprovado.
  6. Projeto de Lei 032/2021 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a TEREZINHA APARECIDA PEREIRA e dá outras providências”. Aprovado.
  7. Projeto de Lei 033/2021 – Executivo “Autoriza o Município de Presidente Olegário adquirir imóvel que específica e dá outras providências”. Aprovado.
  8. Projeto de Lei 034/2021 – Executivo “Autoriza o Município de Presidente Olegário a contratar médico com formação no estrangeiro durante o estado de calamidade em saúde e dá outras providências”. Aprovado.
  9. Projeto de Lei Complementar 002/2021 – Legislativo “Altera a redação do artigo 7º da Lei Complementar nº 87 de 18 de junho de 2019”; Autoria: Vereador Pedro Osvando de Castro. Aprovado.
  10. Projeto de Lei Complementar 003/2021 – Legislativo “Proíbe o plantio de árvores das espécies FICUS BENJAMINA, FICUS RETUSA, FICUS ELASTICA E FICUS MICROCARPA nos Logradouros Públicos de Presidente Olegário e dá outras providências”; Autoria: Vereador Neverson Aparecido Teodoro. (Secretaria da Câmara para análise).
  11. Projeto de Lei 014/2021 – Legislativo “Dispõe sobre a Instituição de Programa de Adoção de Praças, Áreas Verdes e Espaços Municipal de Esporte, Educação, Cultura e de Lazer e dá outras providências”. (Secretaria da Câmara para análise).
  12. Projeto de Decreto Legislativo 001/2021 “Regulamenta os procedimentos de definição da margem consignável dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo no que tange à efetivação dos descontos em folha de pagamento e dá outras providências. Aprovado.