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22/10/2019 - Vereadores Aprovam diversos projetos em 8ª Reunião Ordinária

Aconteceu na última sexta-feira dia 18, a 8ª reunião Ordinária, diversos projetos foram aprovados tanto do legislativo quando do executivo municipal dentre eles se destacam:

  • Projeto de Lei Complementar 004/2019 – Executivo: Altera a redação da Lei complementar 003 de 14 de maio de 2003, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração direta , das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Presidente Olegário e dá outras providências.
  • Projeto de Lei 031/2019 – Executivo: Revoga a Lei 2.849 de 23 de Fevereiro de 2015, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei 032/2019 – Executivo: Concede reajuste de vencimentos para cargos que menciona e dá outras providências.
  • Projeto de Lei 033/2019 – Executivo: Concede reajuste de vencimentos para cargos que menciona e dá outras providências.
  • Projeto de Lei 034/2019 – Executivo: Altera Lei 2.752, de abril de 2014, que concede Auxílio alimentação aos servidores públicos municipais efetivos, estáveis e contratados e dá outras providências.
  • Projeto de Lei 036/2019 – Executivo: Autoriza o poder executivo a destinar recursos para o orçamento 2019 a entidade que indica e dá outras providências.
  • Projeto de Lei Complementar 003/2019 – Legislativo: Modifica parcialmente  a lei complementar nº 087 de 18 de junho de 2019.
  • Projeto de Lei 022/2019 – Legislativo: Dispõe sobre a nomenclatura do Cemitério Municipal.
  • Projeto de Lei 023/2019 – Legislativo: Autoriza baixa de bens ativo permanente e dá outras providências.
  • Projeto de Lei 024/2019 – Legislativo: Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Presidente Olegário e dá outras providências.
  • Projeto de Lei 025/2019 – Legislativo: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Presidente Olegário e dá outras providências.
  • Veto ao Projeto de Lei nº 018/2019 – Legislativo: Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Presidente Olegário e dá outras providências.  ( Não ao Veto: Adamilton, Du, César, Januário Elói, Markim, Moacir, Maria Teodoro e Pedro Osvando./ Sim ao veto: Januário Dentista, Welson e Zélia).
  • Veto ao Projeto de Lei 003/2019 – Legislativo: Modifica parcialmente a Lei 2.752 de 09 de abril de 2019.

Vários pedidos de providências foram solicitados na última reunião ordinária dentre eles se encontram:

  • Pedido de Providência: Providenciar o estudo de criar no âmbito do Município de Presidente Olegário o Banco de Medicamentos. Autoria: Plenário.
  • Pedido de Providência: Providenciar o estudo da possibilidade de desenvolver mecanismos que possibilite pacientes idosos e/ou portadores de deficiências devidamente cadastrados e acompanhados por um profissional habilitado, agendarem consultas médicas via telefone/internet/whatsapp. Autoria: Plenário.
  • Pedido de Providência: Providenciar o estudo da possibilidade de fazer um cascalhamento na estrada do João Henrique, na comunidade do Cruzeiro da Prata. Autoria: Januário Elói.
  • Pedido de Providência: Providenciar o estudo da possibilidade de patrolamento e cascalhamento da estrada da comunidade de Lobeira. Autoria: Januário Elói.
  • Pedido de Providência: Providenciar o estudo da possibilidade de fazer um estacionamento público para ônibus e caminhões não ficarem nas ruas da cidade. Providenciar o estudo da possibilidade de conceder Moção de Aplauso para o
  • Pedido de Providência: Providenciar o estudo da possibilidade de conceder Moção de Aplauso para o Pastor Geraldo Rufino Pinto. Autoria: Plenário.
  • Pedido de Providência: Providenciar o estudo da possibilidade de conceder Moção de Aplauso para o Senhor manoel de Deus Pereira. Autoria: Januário Elói.
  • Pedido de Providência: Providenciar o estudo da possibilidade de conceder Moção de Aplausos para os policiais militares que estão na reserva (de autoria do plenário), elencamos:
  1. Alexandre Alves Neto;
  2. Ates Francisco Antônio Pacheco;
  3. Benedito José Pereira;
  4. Dalmi Faria de Lima;
  5. João Batista Tolentino Filho;
  6. Luiz André Amaral;
  7. Nilson Alves Ribeiro;
  8. Onofre de Fátima Coelho; e
  9. Paulo César Rodrigues Leite.
  • Pedido de Providência: Providenciar o estudo da possibilidade de conceder Moção de Aplausos para os policiais civis, (de autoria do plenário), elencamos:
  1. Alan Pacheco Rodrigues Alves;
  2. Flávio César Mattos;
  3. José Maria Fonseca;
  4. Rodrigo Gonçalves dos Santos;
  5. Valdo dos Reis Soares;
  6. Vinícius Volf Vaz- Delegado e Polícia Cívil; e
  7. Wellington Geraldo Pinheiro.

Durante a reunião a servidora municipal e Presidente do SINTRASP Lara Gonçalves Oliveira destacou sobre o reajuste salarial e sobre o auxílio alimentação, dos servidores municipais, pedindo melhorias para todos.

Foram também entregues no Plenário Hercílio Trajano duas Moções de Aplausos, para oSr. Valdir Fernandes da Silva e o Sr. André Mendonça Leite, pelos serviços já prestados que agregaram na cidade de Presidente Olegário.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Presidente Olegário.