Notícias

04/12/2019 - Vereadores aprovam 21 projetos em Reunião Extraordinária

Na última segunda-feira (02) aconteceu na Câmara Municipal de Presidente Olegário a 8ª Reunião Extraordinária do ano de 2019.Com vários projetos do Executivo Municipal e do Legislativo Municipal.

O intuito da reunião marcada pelo Presidente Adamilton Oliveira da Silva era de colocar todos os projetos novos e remanescentes em pauta para fechar o ano de 2019, sem que ficassem projetos para o ano de 2020.

Segue a lista de projetos apresentados e votados:

  1. Projeto de Emenda à Lei Orgânica 015/2017 – Legislativo “Modifica parcialmente a Lei Orgânica do Município e dá outras providências – Regras Vice-Prefeito”. VOTAÇÃO EM 2º TURNO; Reprovado por 8 votos contrários e 3 favoráveis.
  2. Projeto de Lei 027/2019 – Executivo “Dispõe sobre a Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. Reprovado por unanimidade.

Os demais projetos foram aprovados por todos os vereadores.

  1. Projeto de Lei 046/2019 – Executivo “Autoriza o Executivo Municipal a aprovar loteamento Pedro Mateus”.
  2. Projeto de Lei 047/2019 – Executivo “ Autoriza a regularização fundiária a APARECIDA DE FÁTIMA SANTOS e dá outras providências”. NOVO;
  3. Projeto de Lei 048/2019 – Executivo “ Autoriza a regularização fundiária a WILSON DOS REIS SILVÉRIO e dá outras providências”. NOVO;
  4. Projeto de Lei 049/2019 – Executivo “ Autoriza a regularização fundiária a MARISIA GONÇALVES DE ANDRADE LIMA e dá outras providências”. NOVO;
  5. Projeto de Lei 050/2019 – Executivo “ Autoriza a regularização fundiária a RENATA FLÁVIA DAMASCENO DE OLIVEIRA e dá outras providências”. NOVO;
  6. Projeto de Lei 051/2019 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a JOSÉ BATISTA DE SOUZA e dá outras providências”. NOVO;
  7. Projeto de Lei 052/2019 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a VANÚCIA TEIXEIRA DE ANDRADE e dá outras providências”. NOVO;
  8. Projeto de Lei 053/2019 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a ALAIR ANDRÉ BARBOSA e dá outras providências”. NOVO;
  9. Projeto de Lei 054/2019 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a MARIA JOSÉ BARROS DE OLIVEIRA e dá outras providências”. NOVO;
  10. Projeto de Lei 055/2019 – Executivo “Autoriza a regularização fundiária a ADÃO ANTÔNIO DA SILVA e dá outras providências”. NOVO;
  11. Projeto de Lei 021/2019 – Legislativo “Cria a Medalha Professor do Ano”. Autoria: vereadores Adamilton Oliveira da Silva e Zélia Terezinha Araújo de Queiroz;
  12. Projeto de Lei 028/2019 – Legislativo “Cria Parlamento Jovem”. Autoria: vereador Adamilton Oliveira da Silva;
  13. Projeto de Resolução 574/2019 – Legislativo “Prestação de Contas – 2017”. Autoria: Mesa Diretora;
  14. Projeto de Resolução 575/2019 – Legislativo “Concede Título de Cidadão Olegariense a Aldieres José de Brito”. Autoria: vereador César de Deus Godinho;
  15. Projeto de Resolução 576/2019 – Legislativo “Concede Medalha de Mérito Legislativo a Lara Luíza Santana ”. Autoria: vereador Januário Dias Moreira;
  16. Projeto de Resolução 577/2019 – Legislativo “Concede Medalha de Mérito Legislativo a Januário José Pinheiro ”. Autoria: vereador Moacir de Deus Soares;
  17. Projeto de Resolução 578/2019 – Legislativo “Concede Título de Cidadão Olegariense a Dr. Bruno Marques de Almeida Rossi – Promotor de Justiça ”. Autoria: vereador Adamilton Oliveira da Silva;
  18. Projeto de Resolução 579/2019 – Legislativo “Concede Título de Cidadão Olegariense a Priscila de Jesus Ribeiro”. Autoria: vereadora Maria Teodoro dos Santos Tolentino;
  19. Projeto de Resolução 580/2019 – Legislativo “Concede Título de Cidadão Olegariense a Wilson Marcelino da Silva ”. Autoria: vereador Adão dos Santos Queiroz dos Reis;
  20. Projeto de Resolução 581/2019 – Legislativo “Cria Medalha de Mérito “José Batista Marra”.. Autoria: vereador Adamilton Oliveira da Silva;
  21. Projeto de Resolução 582/2019 – Legislativo “Concede Título de Cidadão Olegariense ao Tenente Rodrigo Pereira de Souza”. Autoria: vereador Welson Braga de Sousa.

Na reunião também foram aprovados 3 pedidos de providências que foram enviados a Prefeitura Municipal.

Durante a reunião o Secretário Municipal de Governo César Corrêa de Araújo, discursou em plenário agradecendo aos vereadores pelo brilhante trabalho e parceria durante o decorrer do ano de 2019, ressaltando a cada vereador um qualidade a qual ele admirava, finalizando desejando boas festas.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Presidente Olegário.