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25/11/2019 - Vereadores aprovam 17 projeto em Sétima Reunião Extraordinária

Aconteceu na ultima quinta (21) no Plenário Hercílio Trajano a 7ª Reunião Extraordinária de 2019, todos os vereadores estiveram presentes na referida reunião. Na pauta foram aprovados 12 projetos do Executivo Municipal, e 5 projetos do Legislativo Municipal

Entre eles estão:

  • Projeto de Lei n° 028/2019 – Executivo Municipal: Autoriza a transposição, remanejamento e a transferência de recursos na abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
  • Projeto de Lei n° 029/2019 – Executivo Municipal: Estima a receita e fixa a despesa para o município de Presidente Olegário para o exercício financeiro de 2020.
  • Projeto de Lei n° 030/2019 – Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Presidente Olegário destinar recursos a entidades privadas, de acordo com o artigo 26 da LC 101/2000.
  • Projeto de Lei n° 035/2019 – Executivo Municipal: Autoriza a suplementação AMAPAR no valor de R$ 13.708,00.
  • Projeto de Lei n° 037/2019 – Executivo Municipal: Cria o Serviço de Inspeção Municipal SIM no âmbito do município de Presidente Olegário e dá outras providências.
  • Projeto de Lei n° 038/2019 – Executivo Municipal: Altera a redação da Lei3013/2017 (Funcionamento da Feira Livre).
  • Projeto de Lei n° 040/2019 – Executivo Municipal: Autoriza a regularização fundiária a Eliana Aparecida da Silva e dá outras providências.
  • Projeto de Lei n° 041/2019 – Executivo Municipal: Autoriza a regularização fundiária a Neuseli Soares da Silva e dá outras providências.
  • Projeto de Lei n° 042/2019 – Executivo Municipal: Autoriza a regularização fundiária a Dayane Cristina Pacheco Santos e dá outras providências.
  • Projeto de Lei n° 043/2019 – Executivo Municipal: Executivo Municipal: Autoriza a regularização fundiária a Viviane de Oliveira Correa e dá outras providências.
  • Projeto de Lei n° 044/2019 – Executivo Municipal: Executivo Municipal: Autoriza a regularização fundiária a Rita Simão Rodovalho e dá outras providências.
  • Projeto de Lei n° 045/2019 – Executivo Municipal: Altera o Anexo I da Lei 3073/2018 (Banco Cadeiras de Rodas R$ 5.000,00)
  • Projeto de n° 027 de 2019 – Legislativo Municipal: Determina a utilização de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários.
  • Projeto de Resolução 570/2019: Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Joaquim Araújo Neto.
  • Projeto de Resolução 571/2019: Concede Título de Cidadão Olegariense para Dr. Vinícius Volf Vaz.
  • Projeto de Resolução 572/2019: Concede Medalha de Mérito Legislativo a Senhora Maria José Felisberto.
  • Projeto de Resolução 573/2019: Dispõe sobre a realização de Reunião Solene do Poder Legislativo Municipal (09 de dezembro).

Durante a reunião os Vereadores discutiram sobre um projeto na mudança da carga horária dos novos Conselheiros Tutelares, que foram eleitos neste ano, e assumirão no ano de 2020. Dando a palavra para a Zilda Maria de Araújo Presidente do Conselho da Criança e do Adolescente de Presidente Olegário que apresentou a proposta e discursou sobre a mudança.

Autor: Assessoria de Comunicação Câmara Municipal de Presidente Olegário