Notícias

14/10/2010 - Vereadores analisam quatro projetos nesta sexta-feira

Os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Olegário reunem-se nesta sexta-feira, 15/10, às 14h, no plenário para analisar e discutir quatro projetos de lei.

O Projeto de Lei Executivo 024 altera dispositivos da Lei Municipal 1.999 de 25 de setembro de 2005. A alteração é referente à contribuição do município para com o IPREMPO. O projeto está na Comissão de Justiça e Redação.

Já o Projeto de Lei 028, de autoria do Executivo, dispõe sobre a receita orçamentária de R$ 32.393.000,00 para o ano de 2011 – 9% a mais que o orçamento deste ano.

Também está na pauta o Projeto de Lei Executivo 029, que autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições para o exercício de 2.011 para diversas entidades do município o projeto está na Secretaria da Câmara, o valor é de R$ 752 mil.

Outro projeto que será analisado é o 035 do executivo que autoriza a suplementação de subvenção a Associação dos Produtores Rurais de Taboca no valor de R$ 4 mil para pagamento referente a consumo da entidade.

Outros projetos de autoria dos vereadores podem entrar na pauta até momentos antes da reunião. Aguarde mais informações a seguir.