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17/06/2019 - Síntese da Terceira Reunião Extraordinária de 2019

A Câmara Municipal de Presidente Olegário realizará amanhã (18) às 14 horas no Plenário Hercílio Trajano a 3ª Reunião Extraordinária de 2019:

Segue abaixo a prévia dos projetos (remanescentes e novos) para a reunião:

  • Projeto de Lei 003/2019 – Executivo: Dispõe as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
  • Projeto de Lei 009/2019 – Executivo: Autoriza a concessão de direito real do uso do bem imóvel que especifica à Lei Maçônica Luz e Sabedoria n° 4.356 e dá outras providências
  • Projeto de Lei 003/2019 – Legislativo: Modifica parcialmente a Lei 2.752 de 09 de abril de 2019.
  • Projeto de Lei 004/2019 – Legislativo: Dispõe a nomenclatura de Ruas no Loteamento Mica Pinheiro II.
  • Projeto de Lei 005/2019 – Legislativo: Declara de utilidade Pública “A Associação Despertando Talentos de Apoio ao Esporte, Cultura a Criança e ao Adolescente de Presidente Olegário”.
  • Projeto de Lei 006/2019 – Legislativo: Obriga o Poder Executivo a divulgar, as obras em andamento e ainda não concluídas no Município de Presidente Olegário, por meio de aplicativo para celulares.
  • Projeto de Lei 007/2019 – Legislativo: Dispõe sobre a permissão de instalação de válvulas de retenção do ar nos hidrômetros de imóveis residenciais, comerciais, e industriais do Município de Presidente Olegário/MG e dá outras providências.
  • Projeto de Lei 008/2019 – Legislativo: Obriga o Poder Executivo a divulgar, em tempo real, as despesas e receitas do governo municipal por meio de aplicativo para celulares.
  • Projeto de Lei 009/2019 – Legislativo: Declara de utilidade pública a Igreja Presbiteriana de Presidente Olegário e dá outras providências
  • Projeto de Resolução 564/2019: Concede o título de Cidadão Olegariense “Durval Ângelo de Andrade”.

Os Vereadores de Presidente Olegário convidam a toda à população de Presidente Olegário para participar dessa reunião.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Presidente Olegário.