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23/10/2020 - Síntese da 9ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal

Foi realizada hoje, às 14 horas, de forma virtual, a 9ª Reunião Extraordinária dos Vereadores de Presidente Olegário neste ano de 2020.

Abaixo segue o resultado dos trabalhos desse dia:

Projeto de Lei Complementar 005/2020 – Executivo: “Aprova a Planta Genérica de Valores do Município de Presidente Olegário para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU  – a partir do exercício de 2021 e dá outras providências.”. Posicionamento: Aprovado por 6 votos favoráveis e 4 votos contrário.

Projeto de Lei 029/2020 – Executivo: “Autoriza pagamento retroativo do reajuste de vencimentos dos Profissionais do Magistério referente ao exercício de 2019.”.  Posicionamento: Aprovado por 9 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

Indicação 031/2020: Providenciar o estudo da possibilidade de enviar, urgentemente, a vigilância sanitária na Comunidade de Cruzeiro da Prata, para a retirada de chiqueiros, currais e animais das ruas. Autor: Januário Alves Neto.

Indicação 032/2020: Providenciar o estudo da possibilidade de restauração dos galhos das estradas das Comunidades de Galena e Sobradinho. Autor: Januário Alves Neto.