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03/09/2019 - Sétima Reunião Ordinária de 2019 acontecerá amanhã (04 de setembro)

A Câmara Municipal de Presidente Olegário realizará amanhã (04) às 14 horas no Plenário Hercílio Trajano a 7ª Reunião Ordinária de 2019:

Segue abaixo a prévia dos projetos (remanescentes e novos) para a reunião:

  1. Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2019 – Executivo “Modifica parcialmente a Lei Orgânica do Município no seu Art. 65 e dá outras providências”.
  2. Projeto de lei Complementar 002/2019 – Executivo “Altera a redação da Lei Complementar 023 de 19 de novembro de 2010 e dá outras providências” – (MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE).
  3. Projeto de lei Complementar 003/2019 – Executivo “Altera a redação da Lei Complementar 087de 18 de junho de 2019 e dá outras providências” – (ALTERA REURB).
  4. Projeto de lei 003/2019 – Legislativo “Modifica Parcialmente a Lei 2.752 de 09 de abril de 2019” – Autoria do vereador Pedro Osvando de Castro – (AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO)
  5. Projeto de Lei 014/2019 – Legislativo “Autoriza a divulgação nas máquinas e veículos públicos dos produtos produzidos no Município e dá outras providências – Autoria do vereador César de Deus Godinho.
  6. Projeto de Lei 015/2019 – Legislativo “Cria o Banco de Medicamentos do Município de Presidente Olegário – MG” Autoria do vereador César de Deus Godinho;
  7. Projeto de Lei 016/2019 – Legislativo “Proíbe a Queima de Lixo de Qualquer Material Orgânico e Inorgânico no Período que Especifica e dá outras providências” Autoria da vereadora Zélia Terezinha Araújo de Queiroz;
  8. Projeto de Resolução 569/2019 – Legislativo “Modifica o calendário de reuniões ordinárias”. Autoria da Mesa Diretora.Os Vereadores de Presidente Olegário convidam a toda à população de Presidente Olegário para participar dessa reunião. E a Reunião será transmitida pela página oficial da Câmara Municipal de Presidente Olegário no Facebook.

    Segue link para acesso: https://www.facebook.com/camarap.o/ 

     

     

    Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Presidente Olegário.