Notícias

17/12/2020 - Realizada a 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Os Vereadores de Presidente Olegário reuniram-se ontem, 16/12, às 14 horas, no Plenário Hercílio Trajano, para 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, a última  deste ano de 2020.

A Sessão com clima de despedida contou com bonitas mensagens de companheirismo, agradecimentos e boas vindas aos novos Vereadores eleitos, por parte dos atuais Vereadores e Funcionários da Câmara.

Abaixo segue a síntese dos projetos aprovados neste dia:

Veto – Executivo: “Veto Integral às Emendas apresentadas no Projeto de Lei nº 025/2020.”. Posicionamento: Aprovado por 8 votos favoráveis e 2 contrários.

Projeto de Lei Complementar nº 006/2020 – Executivo: “Altera a complementar nº 67, de 4 de dezembro de 2017, que instituiu o Código Tributário do município de Presidente Olegário, e suas alterações, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza especialmente no que diz respeito aos serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5,09, 15,01 e 15,09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar e dá outras providências.”.  Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

A Câmara Municipal de Presidente Olegário, através da sua Presidente, Zélia Queiroz, deseja a todos os Olegarienses um Feliz Natal! E que o ano de 2021 traga paz, saúde e esperança, que seja próspero o Ano Novo!