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11/08/2015 - Realizada a 6ª Reunião Ordinária de 2015.

IMG_0014Aconteceu sexta-feira (07/08), no Plenário Vereador Hercílio Trajano, às 14h00, a 6ª Reunião Ordinária de 2015, onde 08 projetos e 09 pedidos de providências foram colocados para a apreciação dos nobres Vereadores.

Durante esta reunião o empresário Murilo Soares Mota fez uso da tribuna para prestar esclarecimentos sobre as vendas que sua empresa realizou para a Prefeitura de Presidente Olegário

Abaixo seguem os projetos e pedidos de providências apreciados durante a reunião:

Projeto de Lei nº 040/2015 – Executivo – “Autoriza a suplementação da Subvenção concedida à entidade que indica.”. (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Olegário – APAE). Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Lei nº 041/2015 – Executivo – “Autoriza a suplementação da contribuição concedida à entidade que indica.”. (Conselho Comunitário Rural de Vitrine). Posicionamento: Em tramitação. Ficou na Secretaria do Legislativo Municipal aguardando manifestação do nobre edis.

Projeto de Lei nº 042/2015 – Executivo – “Autoriza o Executivo Municipal a aprovar o loteamento que indica.”. (Loteamento Residencial Terezinha Custódio). Posicionamento: Em tramitação. Ficou na Secretaria do Legislativo Municipal aguardando manifestação do nobre edis.

Projeto de Lei nº 043/2015 – Executivo – “Autoriza a suplementação da contribuição concedida à entidade que indica.”. (Associação dos Moradores do Bairro Andorinhas). Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Lei Complementar nº 010/2015 – Executivo – “Institui os Critérios de avaliação e a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais, exceto dos servidores da Educação Básica.”. Posicionamento: Em tramitação. Ficou na Secretaria do Legislativo Municipal aguardando manifestação do nobre edis.

Projeto de Lei Complementar nº 011/2015 – Executivo – “Institui os Critérios de avaliação e a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais da Educação Básica.”. Posicionamento: Em tramitação. Ficou na Secretaria do Legislativo Municipal aguardando manifestação do nobre edis.

Projeto de Resolução nº 493/2015 – Legislativo – “Modifica parcialmente o Anexo IV da Resolução 456/2013 que “Reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Presidente Olegário – MG”.”. Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Lei Complementar nº 001/2015 – Legislativo – “Dispõe sobre a proibição do Município de Presidente Olegário – MG, de firmar subvenções e contratos de comodatos, com entidades em que não haja alternância de dirigentes.”. Posicionamento: Retirado de pauta pelo autor o vereador Januário Alves Neto.

Nesta Reunião foram aprovados por 10 votos favoráveis e nenhum contrário os seguintes pedidos de providências:

Pedido de Providência 080 – Providenciar o estudo da possibilidade de realizar a manutenção corretiva dos banheiros da Praça, principalmente nas torneiras e vasos sanitários. Autor: Osmar Pinto Coelho.

Pedido de Providência 081 – Providenciar o estudo da possibilidade de realizar a manutenção corretiva da parte de iluminação no Terminal Rodoviário José Januário Pinheiro. Autor: Osmar Pinto Coelho.

Pedido de Providência 082 – Providenciar o estudo da possibilidade de realizar a manutenção corretiva na segunda quadra poliesportiva localizada no Bairro Andorinhas. Autor: Osmar Pinto Coelho.

Pedido de Providência 083 – Providenciar o estudo da possibilidade de intervir junto a Empresa contratada para realizar a coleta de lixo no sentido de que ela venha a realizá-la na cidade por completo. Autora: Zélia Terezinha Araújo de Queiroz.

Pedido de Providência 084 – Providenciar o estudo da possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica do Beco Vicente Elói no Bairro Dona Benta. Autor: Januário Alves Neto.

Pedido de Providência 085 – Providenciar o estudo da possibilidade de realizar o pagamento de 1/3 férias e 50% do Décimo-Terceiro aos servidores públicos municipais. Autor: Manoel de Deus Pereira.

Pedido de Providência 086 – Providenciar o estudo da possibilidade de conceder Moção de Aplauso para o servidor Hélio Roberto Gonçalves. Autora: Zélia Terezinha Araújo de Queiroz.

Pedido de Providência 087 – Providenciar o estudo da possibilidade de realizar a manutenção corretiva nas luminárias na Rua Severino Mendes na altura do número 456. Autor: Januário Alves Neto.

Pedido de Providência 088 – Providenciar o estudo da possibilidade de inserir nos Termos de Comodatos de Bens concedidos uma cláusula de reversão para o Município em caso de inatividade da Associação/Conselho. Autor: Januário Alves Neto.

Veja outras fotos da Reunião: