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19/05/2016 - Realizada a 4ª Reunião Ordinária de 2016.

IMG_0004Aconteceu segunda-feira (16/05), no Plenário Vereador Hercílio Trajano, às 14h00, a 4ª Reunião Ordinária de 2016, onde 9 Projetos e 9 pedidos de providências foram colocados para a apreciação dos nobres Vereadores, conforme segue abaixo:

Projeto de Lei nº 005/2016 – Executivo – “Autoriza o Executivo Municipal a descaracterizar e a transformar em zona de urbanização específica a área que indica para fins de loteamento.”. Posicionamento: Em tramitação. Ficou na Secretaria do Legislativo Municipal aguardando melhor análise por parte dos nobres edis.

Projeto de Lei nº 006/2016 – Executivo – “Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento Vigente e dá outras providências.”. Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Lei nº 007/2016 – Executivo – “Autoriza inclusão de fontes de recursos em dotações do Orçamento Vigente e dá outras providências.”. Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Lei nº 012/2016 – Legislativo – “Dispõe sobre a nomenclatura de Rua localizada no Bairro Juca Mendes.”. (Rua Valdir Xavier da Cunha). Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Lei nº 013/2016 – Legislativo – “Dispõe sobre a nomenclatura de Rua localizada no Bairro Residencial IBIZA.”. (Rua Capitão Dionísio Garcia da Silva). Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Lei nº 014/2016 – Legislativo – “Dispõe sobre a nomenclatura de Rua localizada no Bairro Residencial IBIZA.”. (Rua Ermelino Rodrigues Pereira). Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Resolução nº 510/2016 – Legislativo – “Cria a Medalha de Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.”. Posicionamento: Aprovado por 9 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Resolução nº 511/2016 – Legislativo – “Altera a Resolução nº 231/2000 que “Dispõe sobre o Regimento da Câmara Municipal de Presidente Olegário/MG”.”. Posicionamento: Aprovado por 9 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2016 – Legislativo – “Modifica parcialmente a Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.”. Posicionamento: Aprovado por 11 votos favoráveis e nenhum contrário.

Nesta Reunião foram aprovados por 9 votos favoráveis e nenhum contrário os seguintes Pedidos de Providências:

Pedido de Providência 033/2016 – Providenciar que o Prefeito de Presidente Olegário – MG, tome providências cabíveis a respeito dos buracos existentes nas ruas do Distrito de Santiago de Minas, município de Presidente Olegário-MG bem como adeque os quebra-molas da rua principal do mencionado Distrito. Autor: Osvaldo dos Reis Teles.

Pedido de Providência 034/2016 – Providenciar o estudo da possibilidade de realizar a confecção de Barragens na região da Prata dos Netos. Autor: Sebastião Alvarino Batista.

Pedido de Providência 035/2016 – Providenciar o estudo da possibilidade de realizar a recuperação e a cobertura da quadra esportiva no distrito de Galena. Autor: Januário Alves Neto.

Pedido de Providência 036/2016 – Providenciar o estudo da possibilidade de realizar a liberação das vacinas contra a gripe H1N1 para os auxiliares de dentistas. Autora: Zélia Terezinha Araújo de Queiroz.

Pedido de Providência 037/2016 – Providenciar o estudo da possibilidade de realizar a confecção de passarelas no cemitério municipal, bem como a sua limpeza e iluminação. Autora: Zélia Terezinha Araújo de Queiroz.

Pedido de Providência 038/2016 – Providenciar o estudo da possibilidade de realizar a análise e o cronograma para o Carro Pipa da Prefeitura uma vez que a escassez de água na região da Prata dos Netos já se manifesta. Autor: Januário Alves Neto.

Pedido de Providência 039/2016 – Providenciar o estudo da possibilidade de interceder junto ao Secretariado no sentido de que venham a atender telefones em horários diferentes do expediente. Autor: Sebastião Alvarino Batista.

Pedido de Providência 040/2016 – Providenciar o estudo da possibilidade de estudar a rescisão do convênio com o CISPAR, tendo em vista que, mesmo tendo o convênio o Município não está sendo beneficiado. Autor: Sebastião Alvarino Batista.

Pedido de Providência 041/2016 – Providenciar o estudo da possibilidade de realizar o patrolamento das estradas na localidade de Boa Vista. Autor: Osmar Pinto Coelho.