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13/05/2014 - Realizada a 4ª Reunião Ordinária de 2014

Na segunda-feira dia 12 de maio, às 14:00 hs, realizou-se no Plenário Vereador Hercílio Trajano, a 4ª Reunião Ordinária de 2014 onde foram colocados 6 projetos para apreciação dos nobres Vereadores

Veja a pauta da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal:

1-Projeto de Lei nº 017/2014 – Executivo – “Institui o Programa Social de Estruturação de Estradas Rurais, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e, dá outras providências.” Posicionamento: Em tramitação. Ficou na Secretaria do Legislativo Municipal aguardando manifestação dos nobres edis.

2-Projeto de Lei nº 030/2014 – Executivo – “Autoriza a outorga de escritura pública referente ao imóvel que indica – ADÃO DA SILVA ARAÚJO.” Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

3-Projeto de Lei nº 031/2014 – Executivo – “Autoriza a outorga de escritura pública referente ao imóvel que indica – CÉSAR DE DEUS GODINHO.” Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

4-Projeto de Lei nº 032/2014 – Executivo – “Altera a Lei nº 2.737/2014” Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

5-Projeto de Lei nº 033/2014 – Executivo – “Autoriza a outorga de escritura pública referente ao imóvel que indica – ROZENILDA LOURENÇO DOS REIS.” Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

6-Projeto de Lei nº 034/2014 – Executivo – “Disciplina a gratificação por produtividade, desempenho e assiduidade (GPDA) para os servidores efetivos ocupantes do cargo de agente comunitário de saúde, e dá outras providências.” Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

Também na Reunião foram aprovados os seguintes Pedidos de Providência:

Pedido de Providência 012 – Providenciar o estudo da possibilidade de realizar manutenções preventivas no Ginásio Poliesportivo José Mendes Júnior. Autor: Sebastião Alvarino Batista. Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

Pedido de Providência 013 – Providenciar o estudo da possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública na Av. José Pedro Teles até as proximidades do Cruzeiro. Autor: Januário Alves Neto. Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

Pedido de Providência 014 – Providenciar o estudo da possibilidade de realizar uma operação para a limpeza da Praça Mateus Caixeta. Autor: Januário Alves Neto. Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

Pedido de Providência 015 – Providenciar o estudo da possibilidade de realizar estudo na tentativa de viabilizar acesso rede WI-FI na Praça da Independência. Autor: José dos Santos Tiago. Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

Pedido de Providência 016 – Providenciar o estudo da possibilidade de realizar a recuperação das estradas rurais: Varal; Cachoeira da Prata; Lobo; Água Limpa e as proximidades do Cruzeiro da Prata. Autor: Sebastião Alvarino Batista. Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

Pedido de Providência 017 – Providenciar o estudo da possibilidade de recuperar as sinalizações feitas no asfalto na cidade de Presidente Olegário. Autor: Sebastião Alvarino Batista. Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

Pedido de Providência 018 – Providenciar o estudo da possibilidade de instalar placas indicativas na Sinhana Clemente com acesso Av. Antônio Araújo. Autor: Sebastião Alvarino Batista. Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

Pedido de Providência 019 – Providenciar o estudo da possibilidade de instalar dois postes na Rua Alvarino Ferreira esquina com João do Turno. Autor: Osmar Pinto Coelho. Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

Pedido de Providência 020 – Providenciar o estudo da possibilidade de realizar o patrolamento e o asfaltamento do Bairro Industrial. Autor: Osvaldo dos Reis Teles. Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

Pedido de Providência 021 – Providenciar o estudo da possibilidade de realizar a recuperação das seguintes estradas: Santiago de Minas a Patos de Minas; Santiago de Minas a São João e Ponte do Assentamento Santo Antônio até a Vitrine. Autor: Osvaldo dos Reis Teles. Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

Pedido de Providência 022 – Providenciar o estudo da possibilidade de realizar a ligação de água no Cemitério do Distrito da Galena. Autor: Januário Alves Neto. Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

Pedido de Providência 023 – Providenciar o estudo da possibilidade de realizar uma operação para recuperar as estradas na localidade da Taboca. Autor: Januário Alves Neto. Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

Pedido de Providência 024 – Providenciar o estudo da possibilidade de disponibilizar um veículo específico para atender as associações rurais no que tange ao transporte de combustível. Autor: Sebastião Alvarino Batista. Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

Pedido de Providência 025 – Providenciar o estudo da possibilidade de intervir junto ao órgãos competentes no sentido de agilizar a eletrificação rural no nosso município. Autor: Sebastião Alvarino Batista. Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum voto contrário.