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11/05/2015 - Realizada a 4ª Reunião Extraordinária de 2015

IMG_0016Aconteceu segunda-feira (04/05), no Plenário Vereador Hercílio Trajano, às 14h00, a 4ª Reunião Extraordinária de 2015, onde 6 projetos e 7 pedidos de providências foram colocados para a apreciação dos Vereadores.

Durante a Reunião o Presidente da Associação Olegarense de Apoio ao Paciente com Câncer (ASSOAPAC), Januário Dias Moreira, fez uso da tribuna e agradeceu aos Vereadores pelo apoio prestado à ASSOAPAC até o momento. O Ex-Vereador também falou sobre a importância da Associação para os Olegarenses. E também sobre  as dificuldades que a mesma está enfrentando ao buscar recursos financeiros. Recursos estes que seriam destinados para aquisição de veículos de transporte de pacientes até Barretos, e de uma casa de apoio naquela cidade para melhor acomodá-los. Ressaltou que esses bens são de fundamental importância para quem, já debilitado pela doença, ainda precisa enfrentar esta longa viagem em busca de tratamento. Os Vereadores manifestaram a prontidão para colaborarem no que for possível.

Abaixo seguem os resultados dessa reunião:

Projeto de Lei nº 003/2015 – Executivo – “Institui a Política Municipal de Saneamento e dá outras providências.”. Posicionamento: Em tramitação. Por motivo de impasse dos Vereadores sobre uma Emenda feita à este Projeto a pauta ficou travada, e os outros projetos inclusive este serão apreciados durante a reunião ordinária do da 18/05/2015.

Projeto de Lei nº 021/2015 – Executivo – “Dispõe sobre o parcelamento do solo para criação de chácaras de recreio e dá outras providências.”.

Projeto de Lei nº 024/2015 – Executivo – “Autoriza o Executivo Municipal a aprovar loteamento que indica.”. (Loteamento Sr. Mica)

Projeto de Resolução nº 486/2015 – Legislativo – “Dispõe sobre o parecer prévio da Prestação de Contas, processo/autos 912909, da Prefeitura Municipal de Presidente Olegário – MG, exercício de 2013 e dá outras providências.”.

Projeto de Resolução nº 487/2015 – Legislativo – “Dispõe sobre o parecer prévio da Prestação de Contas, processo/autos 730.119, da Prefeitura Municipal de Presidente Olegário – MG, exercício de 2006 e dá outras providências.”.

Projeto de Lei nº 005/2015 – Legislativo – “Dispõe sobre a nomenclatura de Ponte localizada no Córrego Barreiro no Distrito de Galena.”. (Ponte Delpide Pereira da Cunha)

Nesta Reunião foram aprovados por 9 votos favoráveis e nenhum contrário os seguintes pedidos de providências:

Pedido de Providência 056 – Providenciar que o Prefeito de Presidente Olegário – MG, se responsabilize a bater veneno na margem das estradas vicinais do Distrito de Santiago de Minas. Autor: Osvaldo dos Reis Teles.

Pedido de Providência 057 – Providenciar o estudo da possibilidade de retirar os galhos das árvores das estradas de terra ao redor da cidade. Autora: Zélia Terezinha Araújo de Queiroz.

Pedido de Providência 058 – Providenciar o estudo da possibilidade de instalar novas lâmpadas em frente à Casa do Gaspazão na entrada do Bairro Andorinhas. Autor: Sebastião Alvarino Batista.

Pedido de Providência 059 – Providenciar o estudo da possibilidade de instalar placas indicativas ou quebra-molas no final da Av. João Pinheiro na altura do nº 756. Autor: Sebastião Alvarino Batista.

Pedido de Providência 060 – Providenciar o estudo da possibilidade de recuperar a pavimentação asfáltica do Distrito de Ponte Firme, bem como, realizar a recuperação das estradas. Autor: Sebastião Alvarino Batista.

Pedido de Providência 061 – Providenciar o estudo da possibilidade de recuperar as estradas e os mata-burros da localidade de Taboca. Autor: Sebastião Alvarino Batista.

Pedido de Providência 062 – Providenciar o estudo da possibilidade de realizar a construção de estradas rurais na propriedade do Sr. João Santana Landim na Fazenda Areia nas proximidades do Cruzeiro da Prata. Autor: Sebastião Alvarino Batista.

Outras fotos da Reunião: