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29/05/2014 - Realizada a 4ª Reunião Extraordinária de 2014

Na segunda-feira dia 26 de maio, às 14:00 hs, realizou-se no Plenário Vereador Hercílio Trajano, a 4ª Reunião Extraordinária de 2014 onde foram colocados 11 projetos para apreciação dos nobres Vereadores.

Veja a pauta da 4ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal:

1- Projeto de Lei Complementar nº 001/2014 – Executivo – “ Cria gratificação para repasse do incentivo financeiro para o farmacêutico responsável técnico pela unidade farmácia de Minas de Presidente Olegário – ME, e dá outras providências”. Aprovado por 11 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

2-Projeto de Lei Complementar nº 008/2014- Executivo – “Cria 15 vagas de Auxiliar de Serviços Gerais”. Aprovado por 11 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

3-Projeto de Lei 017/2014 – Executivo – “Institui o Programa Social de Estradas Rurais, autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e, dá outras providências”. Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

4-Projeto de Lei 023/2014 – Executivo – “Dispõe sobre a Campanha Denominada “Emplaca PO” e dá outras providências”. Em tramitação. Ficou na Secretaria do Legislativo Municipal aguardando manifestação dos nobres edis.

5-Projeto de Lei 035/2014 – Executivo – “Altera a Lei 2.732/2014” – Adriane Cristina Silva. Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

6-Projeto de Lei 037/2014 – Executivo – “Altera a Lei 2.757/2014” – Gabriel Aparecido Flávio. Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

7-Projeto de Lei 038/2014 – Executivo – “Outorga de escritura para Judite Maria de Lacerda Santana”. Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

8-Projeto de Lei 039/2014 – Executivo – “ Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico[…]”.Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

9-Projeto de Lei 009/2014 – Legislativo – “ Modifica parcialmente a Lei 2.614 de 03 de dezembro de 2012 que dispõe sobre nomenclatura de Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada no Distrito de Santiago de Minas”. Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

10-Projeto de Lei 010/2014- Legislativo – “Institui o Dia do Teatro”. Aprovado por 09 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

11-Projeto de Resolução 465/2014- Legislativo – “ Altera parcialmente a Resolução 456/2013 – Reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Presidente Olegário – MG”. Aprovado por 9 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

Também foi aprovado o seguinte Pedido de Providência:

Pedido de Providência 026 – Providenciar o estudo da possibilidade de realizar a contratação de perfuração de poço artesiano na Comunidade do Charco. Autor(a) : Zélia Terezinha Araújo de Queiroz. Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

Foram inscritos os seguintes oradores:
Orador 1: Teófilo Piau
Assunto: Karatê
Orador 2: Nilson Alves Ribeiro
Assunto: Encontro de Adolescente com Cristo.