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19/03/2015 - Realizada a 2ª Reunião Ordinária de 2015

IMG_0004Aconteceu segunda-feira (16/03), no Plenário Vereador Hercílio Trajano, às 14h00, a 2ª Reunião Ordinária de 2015, onde 12 projetos e 8 pedidos de providências foram colocados para a apreciação dos Vereadores conforme segue:

Projeto de Lei Complementar nº 004/2015 – Executivo – “Concede descontos sobre o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – , e dá outras providências. Posicionamento: Aprovado por 11 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Lei nº 003/2015 – Executivo – “Institui a Política Municipal de Saneamento e dá outras providências.”. Posicionamento: Em tramitação. Ficou na Secretaria do Legislativo Municipal aguardando manifestação dos nobres edis.

Projeto de Lei nº 005/2015 – Executivo – “Autoriza o Executivo Municipal a aprovar o loteamento que indica.”. (Loteamento Santa Barbara) Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Lei nº 008/2015 – Executivo – “Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no Município de Presidente Olegário e dá outras providências.”. Posicionamento: Em tramitação. Ficou na Secretaria do Legislativo Municipal aguardando manifestação dos nobres edis.

Projeto de Lei nº 010/2015 – Executivo – “Altera as Leis nº 2.626 de 21 de março  de 2013 e nº 2.659 de 06 de junho de 2013.”. Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Lei nº 015/2015 – Executivo – “Autoriza a suplementação da subvenção concedida à Entidade que indica.”. (Associação dos Produtores Rurais de Água Limpa). Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Lei nº 016/2015 – Executivo – “Altera o artigo 3º da Lei nº 2.850 de 23 de fevereiro de 2015, a qual “Autoriza a suplementação da contribuição concedida à entidade que indica”.”. Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Lei nº 018/2015 – Executivo – “Concede reajuste e revisão para os cargos mencionados.”. Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Resolução nº 483/2015 – Legislativo – “Concede reajuste e revisão para os cargos mencionados.”. (Reajuste dos Servidores do Legislativo Municipal) Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Resolução nº 484/2015 – Legislativo – “Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Presidente Olegário – MG e dá outras providências.”. Posicionamento: Aprovado por 9 votos favoráveis e 1 contrário.

Projeto de Lei nº 004/2015 – Legislativo – “Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, vice-prefeito e Secretários Municipais do Município de Presidente Olegário – MG e dá outras providências.”.Posicionamento: Aprovado por 9 votos favoráveis e 1 contrário.

Nesta Reunião foram aprovados por 10 votos favoráveis e nenhum contrário os seguintes pedidos de providências:

Pedido de Providência 037 – Providenciar o estudo da possibilidade de realizar a recuperação das estradas entre o Distrito de Galena e a Localidade de Andrequicé, BR-365; Barreiro/Cricó. Autor: Welson Braga de Sousa.

Pedido de Providência 038 – Providenciar o estudo da possibilidade de concluir o asfaltamento da Rua das Orquídeas no Bairro Andorinhas. Autor: Osmar Pinto Coelho.

Pedido de Providência 039 – Providenciar o estudo da possibilidade de confeccionar Galeria Fluvial na Rua Zacarias Silva no Bairro Andorinhas com a Rua das Orquídeas. Autor: Osmar Pinto Coelho.

Pedido de Providência 040 – Providenciar o estudo da possibilidade de instalar quebra-molas nas proximidades da residência do Ex-vereador Manoel de Deus Godinho na Rua Zeca Piau, bem como a Rua Quinca Silva. Autor: Osmar Pinto Coelho.

Pedido de Providência 041 – Providenciar o estudo da possibilidade de realizar a reforma do gramado do Estádio Municipal José Drummond de Castilho (Pragas e Ervas Daninhas). Estudar um calendário para permitir que os times infantis possam usufruir do Estádio Municipal. Autor: Osmar Pinto Coelho.

Pedido de Providência 042 – Providenciar o estudo da possibilidade de recuperar as telas de proteção da Quadra do Bairro Aeroporto. Autora: Zélia Terezinha Araújo de Queiroz.

Pedido de Providência 043 – Reiterar o estudo da possibilidade de realizar a retirada das palmeiras existentes no canteiro central da Av. Antônio Araújo. Autor: Sebastião Alvarino Batista.

Pedido de Providência 044 – Providenciar o estudo da possibilidade de realizar uma operação para limpar as ruas dos Bairros Saltador e Planalto. Autor: Sebastião Alvarino Batista.

Fotos da Reunião: