Notícias

25/02/2015 - Realizada a 2ª Reunião Extraordinária de 2015

IMG_0002Aconteceu na última sexta-feira (20/02), no Plenário Vereador Hercílio Trajano, às 14h00, a 2ª Reunião Extraordinária de 2015, onde 7 projetos e 18 pedidos de providências foram colocados para a apreciação dos Vereadores conforme segue:

Projeto de Lei nº 001/2015 – Executivo – “Concede reajuste e revisão para o cargo que menciona.”. (reajuste de 13,01% para todos os Profissionais do Magistério). Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Lei nº 002/2015 – Executivo – “Autoriza o executivo a alienar e desafetar, por meio de concorrência pública, os bens imóveis relacionados no anexo I, e dá outras providências.”. Posicionamento: Aprovado por 6 votos favoráveis e 5 contrários.

Projeto de Lei nº 003/2015 – Executivo – “Institui a Política Municipal de Saneamento e dá outras providências.”. Posicionamento: Em tramitação. Ficou na Secretaria do Legislativo Municipal aguardando manifestação dos nobres edis.

Projeto de Lei nº 004/2015 – Executivo – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permissão para a construção de carneiras no Cemitério Municipal e, dá outras providências.”. Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Lei nº 009/2015 – Executivo – “Autoriza a suplementação da contribuição concedida à entidade que indica.”. (Conselho de Desenvolvimento dos Produtores Rurais de Campos). Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Lei nº 013/2015 – Executivo – “Autoriza a suplementação da contribuição concedida à entidade que indica.”. (Associação dos Moradores do Bairro Andorinhas). Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Lei nº 014/2015 – Executivo – “Autoriza a suplementação da contribuição concedida à entidade que indica.”. (Pacheco Esporte Clube). Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

Nesta Reunião foram aprovados por 10 votos favoráveis e nenhum contrário os seguintes pedidos de providências:

Pedido de Providência 019 – Providenciar o estudo da possibilidade de instalar quebra-molas na Av. Antônio Araújo próximo ao Mercadinho do Isaac (Supermercado Avenida) e outro próximo à residência do Sr. Wilson Silva. Autora: Zélia Terezinha Araújo de Queiroz.

Pedido de Providência 020 – Providenciar o estudo da possibilidade de instalar quebra-molas nos seguintes locais: Rua Edgar Evangelista na altura do nº 1.157; Rua Prefeito Sebastião de Brito com a Rua Isaías Pinheiro; Rua Nossa Senhora de Abadia – Igreja São Vicente de Paulo. E também da possibilidade de instalar lixeiras na Rua São Sebastião. Autor: José dos Santos Tiago.

Pedido de Providência 021 – Providenciar o estudo da possibilidade de realizar o cascalhamento das estradas sentido Santiago passando por Ponte Firme/Tiririca e também passando por Baixadinha e Três Barras, bem como, os “galhos” utilizados pelas Vans de Transporte Escolar – Presidente Olegário / Ponte Grande; Tomazinho e Tiririca. Autora: Zélia Terezinha Araújo de Queiroz.

Pedido de Providência 022 – Providenciar o estudo da possibilidade de realizar a captação de água da Represona. Autora: Zélia Terezinha Araújo de Queiroz.

Pedido de Providência 023 – Providenciar o estudo da possibilidade de construir ponte no córrego dos Mascates próximo à casa do Gaspar Pirata na região das Três Barras. Autor: Januário Alves Neto.

Pedido de Providência 024 – Providenciar o estudo da possibilidade de iluminar a Praça Newton Galvão no Bairro Andorinhas. Autor: Januário Alves Neto.

Pedido de Providência 025 – Providenciar o estudo da possibilidade de construir pista de caminhada na Av. José Pedro Teles saída para a Galena. Autor: Januário Alves Neto.

Pedido de Providência 026 – Providenciar o estudo da possibilidade de recuperar a estrada que liga o Cruzeiro da Prata à comunidade de Água Limpa e Lobo na região da Prata dos Netos. Autor: Januário Alves Neto.

Pedido de Providência 027 – Providenciar o estudo da possibilidade de: 1) Notificar os proprietários de lotes vagos, dando 15 dias de prazo para realizar a limpeza ou murar, caso contrário, o Executivo realizará a limpeza e as despesas devidamente comprovadas serão inseridas com Dívida Ativa do Proprietário (Caso ainda não possua, elaborar Projeto de Lei neste sentido); 2) Realizar a fiscalização dos loteamentos criados em nosso município (Não estão tramitando pelo Legislativo Municipal). Exemplo: Terezinha Custódio; Sobradinho; Expansão do Ibiza. Autor: Januário Alves Neto.

Pedido de Providência 028 – Providenciar o estudo da possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos na cidade de Presidente Olegário – MG. Autores: Januário Alves Neto e José dos Santos Tiago.

Pedido de Providência 029 – Providenciar o estudo da possibilidade de realizar a retirada do veículo (sucata) localizado na Praça Professora Carolina Fonseca início da Rua Felisberto Fonseca nas proximidades do Bar Sedex. Autor: Januário Alves Neto.

Pedido de Providência 030 – Providenciar o estudo da possibilidade de construir praça nas imediações do Cemitério Municipal. Autor: Januário Alves Neto.

Pedido de Providência 031 – Providenciar o estudo da possibilidade de substituir/disponibilizar quadros brancos com pincéis para a Escola Municipal Professora Girlene Graçano da Cunha no Bairro Andorinhas. Autora: Zélia Terezinha Araújo de Queiroz.

Pedido de Providência 032 – Providenciar o estudo da possibilidade de conceder reajuste salarial para os demais servidores públicos (Áreas da Saúde – Médicos; Enfermeiros; e Demais). Autora: Zélia Terezinha Araújo de Queiroz.

Pedido de Providência 033 – Providenciar o estudo da possibilidade de realizar a conclusão das obras do Matadouro Municipal. Autores: José dos Santos Tiago e Sebastião Alvarino Batista.

Pedido de Providência 034 – Providenciar o estudo da possibilidade de adquirir e aumentar o cemitério do Distrito de Ponte Firme. Autor: Januário Alves Neto.

Pedido de Providência 035 – Providenciar o estudo da possibilidade de estabelecer políticas públicas para administrar os cães e gatos que estão nas ruas da cidade. Autor: Januário Alves Neto.

Pedido de Providência 036 – Providenciar o estudo da possibilidade de realizar a recuperação das estradas das seguintes comunidades: Comunidade de Reforma; Ilha Grande; Santo Antônio; e Bananeira na Região da Prata dos Netos. Autor: Sebastião Alvarino Batista.

Outras fotos da Reunião: