Notícias

30/09/2013 - Realizada a 11ª Reunião Extraordinária

Aconteceu hoje (30/09), no Plenário Vereador Hercílio Trajano, a 11ª Reunião Extraordinária de 2013 onde foram colocados 07 projetos para a apreciação dos nobres Vereadores, conforme segue abaixo:
Projeto de Lei nº 078/2013 – Executivo – “Autoriza promover a desafetação dos bens públicos que especifica, e dá outras providências.”.
Posicionamento: Em tramitação. Ficou na Secretaria do Legislativo Municipal aguardando manifestação dos nobres edis.
Projeto de Lei nº 080/2013 – Executivo –
“Institui os comitês municipais de investigação, prevenção e vigilância da mortalidade materna e infantil, defesa da vida e grupos de trabalho e, dá outras providências.”.
Posicionamento: Em tramitação. Ficou na Secretaria do Legislativo Municipal aguardando manifestação dos nobres edis.
Projeto de Lei nº 087/2013 – Executivo –
“Autoriza a suplementação da subvenção concedida à entidade que indica”. Sindicato Rural de Presidente Olegário, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum voto contrário.
Projeto de Lei nº 088/2013 – Executivo –
“Autoriza a suplementação da subvenção concedida à entidade que indica”. Associação de moradores do Bairro Andorinhas, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum voto contrário.
Projeto de Lei nº 089/2013 – Executivo –
“Autoriza a suplementação da subvenção concedida à entidade que indica.”. Associação dos Produtores Rurais de Andrequicé, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum voto contrário.
Projeto de Lei nº 090/2013 – Executivo –
“Autoriza doação de imóvel público à pessoa que indica.”. À empresa LG Móveis e Eletro
Posicionamento: Em tramitação. Ficou na Secretaria do Legislativo Municipal aguardando manifestação dos nobres edis.
Projeto de Lei nº 014/2013 – Legislativo –
“Dispõe sobre a nomenclatura de Ruas localizadas no Bairro Santa Rita”.
Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum voto contrário.