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11/12/2014 - Realizada a 10ª Reunião Ordinária de 2014

IMG_2823Aconteceu segunda-feira (08/12), no Plenário Vereador Hercílio Trajano, às 14h00, a 10ª Reunião Ordinária de 2014, onde 12 projetos e 3 pedidos de providências foram colocados para a apreciação dos Vereadores.

O servidor público Jones fez uso da tribuna para prestar esclarecimentos sobre a Usina de Reciclagem onde trabalha, atendendo à solicitação do vereador Manoel de Deus Pereira.

E ainda nesta reunião aconteceu a eleição da Mesa Diretora para o ano de 2015. Onde venceu a Chapa número 2, encabeçada pelo vereador Henrique Ribeiro Godinho, ao obter 6 dos 11 votos da Casa Legislativa.

Abaixo seguem os projetos e pedidos de providências apreciados durante a última reunião ordinária de 2014:

Projeto de Lei nº 111/2014 – Executivo – “Autoriza o Executivo Municipal a aprovar o loteamento que indica.”. Posicionamento: Em tramitação. Ficou na Secretaria do Legislativo Municipal aguardando manifestação dos nobres edis.

Projeto de Lei nº 113/2014 – Executivo – “Autoriza o Executivo Municipal a promover a outorga de escritura pública ao Instituto Estadual de Florestas – IEF e dá outras providências.”. Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Lei nº 114/2014 – Executivo – “Autoriza a outorga de escritura pública referente ao imóvel que indica.”. (Carla Tayrine de Sousa). Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Resolução nº 474/2014 – Legislativo – “Autoriza medalha de Mérito Legislativo a José Pedro dos Santos e dá outras providências.”. Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Resolução nº 476/2014 – Legislativo – “Autoriza medalha de Mérito Legislativo a José Martins e dá outras providências.”. Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Resolução nº 477/2014 – Legislativo – “Autoriza medalha de Mérito Legislativo a Anísio Batista Pacheco e dá outras providências.”. Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Resolução nº 478/2014 – Legislativo – “Autoriza medalha de Mérito Legislativo a José dos Santos Tiago e dá outras providências.”. Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Resolução nº 479/2014 – Legislativo – “Autoriza medalha de Mérito Legislativo a Januário Dias Moreira e dá outras providências.”. Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Resolução nº 481/2014 – Legislativo – “Autoriza medalha de Mérito Legislativo a Zamita Braga de Freitas e dá outras providências.”. Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Resolução nº 473/2014 – Legislativo – “Altera a Resolução nº 231/2000 que “Dispõe Sobre o Regimento da Câmara Municipal de Presidente Olegário/MG.””. Posicionamento: Em tramitação. Ficou na Secretaria do Legislativo Municipal aguardando manifestação dos nobres edis.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2014 – Legislativo – “Modifica parcialmente a Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.”. Posicionamento: Em tramitação. Ficou na Secretaria do Legislativo Municipal aguardando manifestação dos nobres edis.

Nesta Reunião foram aprovados por 10 votos favoráveis e nenhum contrário os seguintes pedidos de providências:

Pedido de Providência 090 – Providenciar o estudo da possibilidade de realizar a coleta do lixo localizado na Rua Barão do Rio Branco na altura da Angélica Confecções. Autora: Zélia Terezinha Araújo de Queiroz.

Pedido de Providência 091 – Providenciar o estudo da possibilidade de realizar a infraestrutura (esgoto/água/asfalto) no Bairro Industrial. Autora: Zélia Terezinha Araújo de Queiroz.

Pedido de Providência 092 – Providenciar o estudo da possibilidade de realizar ajustes na Estrutura física e operacional do Ginásio Poliesportivo José Mendes Júnior para atender as exigências do Corpo de Bombeiro. Autor: Sebastião Alvarino Batista.

Confira mais fotos da Reunião: