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12/06/2019 - Quinta Reunião Ordinária de 2019 é realizada no plenário do Legislativo

Na última terça feiras o Vereadores de Presidente Olegário se reuniram para dar continuidade nos trabalhos do legislativo, com a 5ª Reunião Ordinária do ano de 2019. Durante a reunião vários projetos foram apresentados, mas em aprovação somente três, ambos com todos os votos a favor.
• Pedido de Providência N° 021/2019: Providenciar o estudo da possibilidade de conceder Moção de Aplauso para a Sra. Maria Heloisa Nunes e Silva.
• Pedido de Providência N° 022/2019: Providenciar o estudo da possibilidade de conceder Moção de Aplauso para o Sr. Jairo de Deus Vieira
Ambos os projetos de autoria do Plenário.
Três projetos de lei foram apresentados e votados em reunião:
• Projeto de Lei Complementar N° 002/2019 – Legislativo: Institui a Regularização Fundiária Urbana de que trata a Lei Federal n° 13.456, de 11 de julho de 2017- REURB no município de Presidente Olegário e dá outras providências.
Autoria: Vereador Pedro Osvando de Castro
• Projeto de Lei N° 010/2019 – Executivo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar permissão de uso de imóvel público, e dá outras providências. (Permissão de uso, gratuito de uma sala na Cozinha Comunitária, à Associação Amigos do bem de Presidente Olegário e Região – AABPO).
• Projeto de Lei N° 011/2019 – Executivo: Autoriza a suplementação da contribuição concedida à entidade que indica. (Repasse de contribuição no valor de R$ 19.500,00 para à Associação Amigos do bem de Presidente Olegário e Região – AABPO, para custear a casa de apoio na cidade de Barretos – SP).
Durante a reunião os vereadores convidaram Rubens José Pinheiro servidor público do IPREMPO para dar mais esclarecimentos sobre a entidade. Fizeram presentes também Poliany Aparecida Soares ex-presidente da ASSOAPAC (Associação Olegarense de Apoio ao Paciente com Câncer), e Elenilde da Mota Ribeiro, representante da sociedade reivindicando o desarquivamento de projeto de Lei N° 001/2019 de Autoria do Vereador Januário Dias Moreira “Januário Dentista” sobre a festa em louvor a Nossa Senhora da Abadia de Andrequicé.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Presidente Olegário