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26/08/2010 - Projeto que proíbem queimadas em lotes urbanos de Presidente Olegário gera polêmica na Câmara

O Projeto de Lei 012/2010, que proíbe a realização de queimadas no município de Presidente Olegário, apresentado pela vereadora Zélia Queiroz na Câmara Municipal, gerou muita polêmica durante a reunião ordinária do dia 20 de agosto. O projeto além de proibir queimadas em lotes urbanos prevê multa para o responsável do imóvel e da um prazo de 60 dias para que a Prefeitura Municipal regulamente a Lei.

O líder do Partido Verde na Câmara vereador Januário Dentista durante a votação do projeto pediu vista do projeto. O vereador disse que é a favor do projeto, mas o projeto para ser aprovado terá que ter emendas.

“O projeto diz que o responsável pelo imóvel será multado caso coloque fogo no seu lote” disse Januário Dentista. O líder do Partido Verde citou que já aconteceu no Bairro Andorinhas casos em que terceiros passam e coloca fogo nos lotes e o proprietário que não colocou o fogo poderá ser penalizado.

Segundo Januário Dentista o pedido de vista é para que possa estudar uma forma de punir quem realmente provoca as queimadas.

Já o vereador Antônio Camargos disse que o legislativo e executivo possam está elaborando e aprovando uma Lei que puna os contribuintes que não mantém seus lotes limpos. “Sugiro que faça uma Lei aumentando o IPTU desses contribuintes consideravelmente e proporcione ao mesmo tempo um desconto ou prêmio para quem mantêm seu lote limpo, assim estaremos evitando queimadas e doenças” declarou Antônio Camargos.

Zélia Queiroz disse que todas as propostas serão avaliadas e que todos os vereadores apresentem emendas e que aquelas que realmente atenderem a população deverão ser levadas a plenário e virar Lei.

Para a vereadora, este projeto deverá se tornar um marco no setor ambiental da cidade, trazendo saúde e qualidade de vida para todos. “Os cientistas apontam as queimadas como responsáveis por cerca de 70% das emissões de gás carbônico do Brasil” destacou Zélia Queiroz.

O método habitualmente utilizado para eliminar resíduos de podas de árvores e roçagem de terrenos vazios, o fogo também é usado para queimar lixo e outros materiais que, após entrarem em combustão, costumam ser tóxicos aos seres humanos e ao meio ambiente.

A vereadora Zélia Queiroz destaca também que, no período das queimadas, os postos de saúde e hospitais recebem mais pacientes com problemas como asma, bronquite e hipertensão.

“A despeito do próprio plástico, que quando queimado, produz fumaça tóxica, o caráter social e de extrema relevância da matéria dispensa delongas, uma vez que é de conhecimento público a nocividade das queimadas urbanas”, destacou a vereadora na mensagem do projeto.

Zélia Queiroz acredita que a solução para o problema, consiste-se nas ações preventivas e efetivas por parte do poder público. Essas necessidades incluem limpeza constante de vazios urbanos e a investigação, identificação e detenção de vândalos que provocam incêndios por ”diversão”.