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20/09/2019 - Prévia da 5ª Reunião Extraordinária de 2019 (25 de Setembro)

 

A Câmara Municipal de Presidente Olegário realizará na próxima quarta-feira (25) às 14 horas no Plenário Hercílio Trajano a 5ª Reunião Extraordinária de 2019:

Segue abaixo a prévia dos projetos novos e remanescentes para a reunião:

  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2019 – Executivo: “Modifica parcialmente a Lei Orgânica no seu Art. 65 e da outras providências”. (Incluir o envio da prestação de contas através de mídia digital). Votar em 2º Turno.
  • Projeto de Lei 020/2019 – Executivo: Autoriza a concessão de direito real de uso do bem imóvel que especifica a Associação Grupo de Amigos dos Animais de Presidente Olegário – GAAPO e dá outras providências.
  • Projeto de Lei 022/2019 – Executivo: “Autoriza a suplementação da contribuição concedida ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Ponte Grande no valor de R$ 7.000,00”.
  • Projeto de Lei 023/2019 – Executivo: “Autoriza a suplementação da contribuição concedida ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Tiririca no valor de R$ 7.000,00”.
  • Projeto de Lei 024/2019 – Executivo: “Autoriza a suplementação da contribuição concedida a Associação dos Produtores Rurais de Tabocas no valor de R$ 5.000,00”.
  • Projeto de Lei 025/2019 – Executivo: “Autoriza a suplementação da contribuição concedida a Associação de Apoio a Criança e ao Adolescente – ASSOFEC no valor de R$ 4.500,00″.
  • Projeto de Lei 006/2019 – Legislativo: “Obriga o Poder Executivo a divulgar as obras em andamento e ainda não concluídas no Município de Presidente Olegário por meio de aplicativos para celulares”. Autoria: Adamilton Oliveira da Silva
  • Projeto de Lei 008/2019 – Legislativo: “Obriga o Poder Executivo a divulgar em tempo rela as despesas por meio de aplicativos para celulares”. Autoria: César de Deus Godinho
  • Projeto de Lei 014/2019 – Legislativo: “Autoriza a divulgação de máquinas e veículos públicos dos produtores produzidos no Município e dá outras providências”. Autoria: César de Deus Godinho
  • Projeto de Lei 015/2019 – Legislativo: “Cria o banco de medicamentos no Município de Presidente Olegário – MG”. Autoria: César de Deus Godinho
  • Projeto de Lei 016/2019 – Legislativo: “Poíbe a queima de lixo de qualquer material orgânico e inorganico no período que especifica e dá outas providências”. Autoria: Zélia Terezinha Araújo de Queiroz
  • Projeto de Lei 017/2019 – Legislativo: “Dispõe sobre a divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências”. Autoria: César de Deus Godinho
  • Projeto de Lei 018/2019 – Legislativo: “Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Presidente Olegário – MG e dá outras providências”. Autoria: César de Deus Godinho
  • Projeto de Lei 019/2019 – Legislativo: “Institui a Semana Municipal de Trânsito e dá outras providências”. Autoria: César de Deus Godinho
  • Projeto de Lei 020/2019 – Legislativo: “Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, e gestantes previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Presidente Olegário”.

Os Vereadores de Presidente Olegário convidam a toda à população de Presidente Olegário para participar dessa reunião. E a Reunião será transmitida pela página oficial da Câmara Municipal de Presidente Olegário no Facebook.

Segue link para acesso: https://www.facebook.com/camarap.o/