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19/09/2018 - Presidente da Câmara Januário Dentista convoca Reunião Extraordinária

Mesa diretora da Câmara Municipal: Vice-presidente Dada, presidente Januário Dentista e a secretária Zélia Queiroz

Mesa diretora da Câmara Municipal: Vice-presidente Dada, presidente Januário Dentista e a secretária Zélia Queiroz

O Presidente da Câmara de Vereadores de Presidente Olegário, vereador Januário Dentista, convocou os demais pares do Legislativo Municipal para Reunião Extraordinária a ser realizada na quinta-feira (20), com início às 14h, para apreciação dos seguintes projetos de Lei que estão em tramitação:

1 – Projeto de Lei Complementar 10/2018 – Altera a Lei Complementar n.º 67, de 4 de dezembro de 2017, que institui o Código Tributário do Município de Presidente Olegário e da outras providências. Autor: Executivo Municipal. Localização: Plenário Hercílio Trajano para votação.

2 – Projeto de Lei 018/2018 – Estima a Receita e Fixa a Despesa para o município de Presidente Olegário, para o Exercício Financeiro de 2019. Valor estimado é de R$ 65.571.000,00. Autor: Executivo Municipal: Localização: Plenário Hercílio Trajano para votação.

3 – Projeto de Lei 019/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Presidente Olegário a destinar recursos a entidades, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000 e da outras providências. O valor dos recursos é de R$ 942 mil a diversas entidades. Autor: Executivo Municipal. Localização: Plenário Hercílio Trajano para votação.

A reunião é aberta a toda a população. Os parlamentares não recebem por participar de Reunião Extraordinária.

Mesa diretora da Câmara Municipal: Vice-presidente Dada, presidente Januário Dentista e a secretária Zélia Queiroz

Mesa diretora da Câmara Municipal: Vice-presidente Dada, presidente Januário Dentista e a secretária Zélia Queiroz