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09/07/2018 - Presidente da Câmara Januário Dentista convoca Reunião Extraordinária

Vereadora Zélia Queiroz (secretária), presidente Januário Dentista e o vice-presidente Dada

O Presidente da Câmara de Vereadores de Presidente Olegário, vereador Januário Dentista, convocou os demais pares do Legislativo Municipal para Reunião Extraordinária a ser realizada na quarta-feira (11), com início às 14h, para apreciação dos seguintes projetos de Lei que estão em tramitação:

1 – Projeto de Lei Complementar 007/2018 – Veda a concessão de isenção de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza e outros incentivos fiscais pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal. Localização: Plenário Hercílio Trajano.

2 – Projeto de Lei 012/2018 – Autoriza a suplementação da contribuição concedida à entidade que indica e dá outras providências. Repasse de R$ 12 mil para a Associação dos Produtores Rurais de Andrequice para cobrir despesas de serviços no povoado durante a Festa em louvor a Nossa Senhora da Abadia. Autor: Executivo Municipal. Localização: Plenário Hercílio Trajano.

3 – Projeto de Lei 013/2018 – Autoriza a suplementação da contribuição concedida à entidade que indica e dá outras providências. Repasse de R$ 12 mil para a Associação das Mulheres de Galena para cobrir despesas referente a melhorias na cozinha da entidade para realização de cursos oferecidos pelo SENAR – MG. Autor: Executivo Municipal. Localização: Plenário Hercílio Trajano

4 – Projeto de Lei 014/2018 – Cria o Fundo Municipal de Educação (FME) e da outras providências. Autor: Executivo Municipal. Localização: Plenário Hercílio Trajano

Os vereadores em Presidente Olegário não recebem nenhum auxílio financeiro para participar das reuniões extraordinárias. A reunião é aberta a toda a população.

Vereadora Zélia Queiroz (secretária), presidente Januário Dentista e o vice-presidente Dada