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20/10/2011 - Presidente convoca reunião extraordinária para sexta-feira

A mesa diretora da Câmara Municipal de Presidente Olegário (CMJP), presidida por João Antônio Pinheiro “Foguinho”, está convocando uma reunião com todos os vereadores na próxima sexta-feira (21) para discutir, entre várias questões, a tramitação de projetos de Lei da administração municipal e do legislativo.
Serão analisados pelos parlamentares 11 projetos de Lei, sendo que um é do legislativo. Projeto de Lei 32 de autoria do vereador Nego que denonima Avenida José Carlos Sanches, a Rua 3 no Residencial Bela Vista.
Os projetos de Lei do executivo são de subvenção para associação dos Bairros Populares, Andorinhas e Aeroporto totalizando R$ 54 mil para pagamento de despesas de consumo das entidades. Os outros projetos alteram redação da Lei 2.370 de 2011 e autoriza doação de imóvel para regularização e financiamento da casa própria.
Já o orçamento do município para 20122 no valor de mais de R$ 33 milhões e o projeto que concede subvenção para entidades para o próximo ano de quase R$ 1 milhão deve continuar tramitando na casa e recebendo emendas dos vereadores.
A reunião começa 14h00, no Plenário Hercílio Trajano cm transmissão ao vivo pela TV Presidente Canal 16 e pelo site: www.cmpo.mg.gov.br.

Veja a pauta completa da reunião:

1 – Projeto de Lei 32/2011 – Dispõe sobre a nomenclatura de Avenida no Residencial Bela Vista: Rua 03 denominar-se Rua José Carlos Sanches. Autor: Vereador Nego. Localização: Secretaria da Câmara.
2 – Projeto de Lei 087/2011 – Executivo – Estima a receita e fixa a despesa do município de Presidente Olegário para o exercício de 2012 no valor estimado de R$ 33.996.000,00. Autor: Poder Executivo. Localização: Secretaria da Câmara. 
3 – Projeto de Lei 088/2011 – Executivo – Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2012 à entidades de natureza social, escolar, cultural, esportiva e diversas. No valor estimado em R$ 947.500,00. Autor: Poder Executivo. Localização: Secretaria da Câmara. 
4 – Projeto de Lei 092/2011 – Executivo – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar permuta de imóvel pertencente ao Município, por outro imóvel de propriedade do Senhor José dos Reis Cruzeiro. Autor: Poder Executivo. Localização: Secretaria da Câmara. 
5 – Projeto de Lei 093/2011 – Executivo – Autoriza doação de imóvel à pessoa que indica, e da outras providências. Doação para o Senhor Mauro Francisco Pereira para regularização do imóvel e financiamento da casa própria. Autor: Poder Executivo. Localização: Secretaria da Câmara. 
6 – Projeto de Lei 094/2011 – Executivo – Autoriza doação de imóvel à pessoa que indica, e da outras providências. Doação para o Senhor José dos Reis de Sousa para regularização do imóvel e financiamento da casa própria. Autor: Poder Executivo. Localização: Secretaria da Câmara. 
7 – Projeto de Lei 095/2011 – Executivo – Autoriza doação de imóvel à pessoa que indica, e da outras providências. Doação para a Senhora Giselda da Silva Rodrigues para regularização do imóvel e financiamento da casa própria. Autor: Poder Executivo. Localização: Secretaria da Câmara. 
8 – Projeto de Lei 096/2011 – Executivo – Autoriza a suplementação da subvenção concedida à entidade que indica e da outras providências. Associação de Bairro Populares no valor de R$ 6 mil. Autor: Poder Executivo. Localização: Secretaria da Câmara. 
9 – Projeto de Lei 097/2011 – Executivo – Autoriza a suplementação da subvenção concedida à entidade que indica e da outras providências. Associação de Moradores do Bairro Aeroporto no valor de R$ 38 mil. Autor: Poder Executivo. Localização: Secretaria da Câmara. 
10 – Projeto de Lei 098/2011 – Executivo – Autoriza a suplementação da subvenção concedida à entidade que indica e da outras providências. Associação de Moradores do Bairro Andorinhas no valor de R$ 10 mil. Autor: Poder Executivo. Localização: Secretaria da Câmara. 
11 – Projeto de Lei 099/2011 – Executivo – Altera redação do Artigo 1º da Lei 2.370 de 18 de março de 2011. Para corrigir a doação de um imóvel duas vezes para a mesma pessoa. Florêncio Gonçalves dos Santos. Autor: Poder Executivo. Localização: Secretaria da Câmara. 
 Atualização: Juarez Martins
Posição em: 20/10/2011 13:53:41
Mesa Diretora: Presidente Foguinho
Vice-presidente Geraldo Professor
Secretário: Zélia Queiroz.
Horário da Reunião: 14 horas – Plenário Hercílio Trajano