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24/02/2011 - Prefeitura Municipal de Presidente Olegário faz prestação de contas na Câmara

Na tarde desta quinta-feira, dia 24 de fevereiro, foi realizada no Plenário Hercílio Trajano da Câmara Municipal de Vereadores, uma audiência pública, com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento de metas fiscais da Administração Direta e Indireta do terceiro quadrimestre de 2010, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os trabalhos foram presididos pelo Presidente da Câmara, Foguinho e pela responsável do setor de contabilidade do município Huga Nogueira, que exibiu todas as despesas e arrecadação do Município no período entre setembro e dezembro de 2010.

A Comissão Especial que vai acompanhar as audiências públicas neste ano foi nomeada pelo Presidente com três membros: Vereadores César do Chiboca, Nego e Osmar. Neste período a Prefeitura Municipal de Presidente Olegário teve uma arrecadação de R$ 10.712.208,00 Estiveram presentes ainda os vereadores César do Chiboca, Nego, Osmar e Zélia Queiroz.

Os maiores gastos no quadrimestre foram para a Secretaria Municipal de Saúde com 26,52% o mínimo exigido é 15%, educação 25%, mínimo exigido de 25% no ano e a folha de pagamento com percentual de 57% o limite máximo é de 54%. Huga Nogueira explicou que os 57% gastos é devido ao 13º salário pago em dezembro de 2010.

No mesmo período o município fez investimentos no valor de R$ 847.364.13. Dentre os investimentos pagamento de parte de convênio para construção da Creche do Bairro Populares (R$310 mil), rede de esgoto no Bairro Mateus Caixeta, reforma nas Escolas Municipais Carmem Celina (sede) e São Geraldo Povoado de Taboca (R$ 30 mil) reforma de 35 casas (R$ 116 mil), ampliação do Lar Santa Rita em parceria com a Câmara (R$ 100mil) entre outros.

O município fechou o terceiro quadrimestre, ou seja, o ano de 2010 com saldo positivo de R$ 3 milhões e seiscentos mil reais.

Segundo Huga Nogueira, o saldo positivo do município é de recursos próprios e convênios com União e Estado. “Este saldo positivo será revestido para a própria comunidade” disse Huga Nogueira.

De acordo com Huga, o dinheiro será usado em obras para a sociedade ela citou como exemplo a construção da Estação de Tratamento de Esgoto na represa do Bairro Andorinhas e sua urbanização entre outras obras que serão construídas para a população.

Durante a audiência os vereadores Nego, Osmar, Zélia Queiroz, César do Chiboca e o Presidente Foguinho questionaram a servidora sobre a possibilidade do município conceder um reajuste acima de 4% para os servidores municipais.

Huga Nogueira, disse que a vontade do prefeito seria de conceder um reajuste maior aos servidores, mas devido o percentual com a Folha de Pagamento está chegando ao limite não será possível reajustar acima dos 4%.

O projeto de reajuste de 4% para os servidores municipais estará em discussão nesta sexta-feira, 25, às 14 horas na primeira reunião extraordinária de 2011.

A prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2011 acontece em maio como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.