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31/05/2010 - Prefeitura fecha contas do primeiro quadrimestre com saldo positivo

A chefe do setor de contabilidade, Huga Nogueira, fez a prestação de contas da Prefeitura de Presidente Olegário em audiência pública na Câmara de Vereadores na tarde desta segunda-feira (31), com os dados financeiros dos primeiros quatro meses deste ano.

O saldo das contas foi positivo: as receitas somaram R$ 7.959.139,94; as despesas, R$ 4.481.115,17, e o resultado orçamentário foi de R$ 3.118.034,77. “Um saldo positivo equilibrado é sempre um dado favorável, porque demonstra a responsabilidade e a eficiência na gestão fiscal no Município”, afirmou a chefe de contabilidade.

Segundo o prefeito Lico que também esteve na audiência pública o saldo positivo da prefeitura municipal de mais de 3 milhões de reais não é o saldo disponível. “Este saldo está incluído convênios com governo federal e estadual, por isso é que deu um montante de mais de R$ 3 milhões” declarou Lico.

O prefeito citou que existem hoje convênios assinados que passam de R$ 4 milhões de reais. “Posso citar a construção da creche do Bairro Populares, PSFs do Aeroporto e Andrequicé, pavimentação asfáltica, então são vários convênios que já estão liberados e o dinheiro na conta da prefeitura e outros convênios que serão disponibilizados em breve“, acrescentou Lico.

Mesmo assim o prefeito ainda destacou que a arrecadação mostrou um pequeno crescimento na arrecadação do Município no comparativo com o primeiro quadrimestre do ano passado.

A prestação de contas quadrimestral é uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, e serve para mostrar à população um panorama geral das despesas e da arrecadação dos governos municipais, estaduais e federal.

O principal objetivo é verificar o cumprimento dos investimentos mínimos exigidos pela Constituição Federal em Educação e Saúde, e o respeito aos limites legais e do gasto com folha de pagamento do funcionalismo público.

De janeiro a abril, as despesas com pessoal foram de 53,70% da receita. Na educação foram gastos 31% da arrecadação, sendo que o mínimo obrigatório é de 25%, na saúde foram gastos 22% e o mínimo exigido é de 15%.

Na prestação de contas, a Prefeitura de Presidente Olegário também apresentou números para a área de atendimento social à população. Do total de investimentos diretos previstos foram aplicados no quadrimestre R$ 187.034,02. Já investimentos em outras áreas foram gastos R$ 590.655,46, sendo destacando R$ 450 mil compra de uma patrol zero, R$ 54 mil uma ambulância zero, R$ 57 mil pagamento da primeira parcela da construção do PSF em Andrequicé e R$ 23 mil compra de veículo zero para a assistência social.

A Audiência Pública contou com a presença do Presidente da Câmara Ronaldo Gustavo, vereadores Foguinho, Nego e Zélia Queiroz.

Na foto, da esquerda para direita, vereador Nego, chefe de contabilidade Huga Nogueira, Presidente Ronaldo Gustavo, vereadora Zélia Queiroz e o vereador Foguinho