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26/02/2010 - Prefeito de Presidente Olegário vai realizar Audiência Pública para presta contas

O prefeito de Presidente Olegário Januário José Pinheiro “Lico” vai realizar na segunda-feira dia 1º de março, às 14 horas Audiência Pública para prestação de Contas do último quadrimestre de 2009 referentes aos meses setembro, outubro, novembro e dezembro.

A Audiência será realizada no Plenário Hercílio Trajano da Câmara Municipal, cumprindo uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com a Lei o prefeito faz a prestação de contas para uma Comissão de Vereadores nomeada pelo Presidente da Casa Legislativa. A audiência Pública é aberta a toda população do município.

Segundo o Presidente da Câmara Ronaldo Gustavo a Comissão será nomeada no dia da audiência pública.

Durante a Audiência o prefeito e servidores do município faz a demonstração de toda a parte financeira do município referente a receita e despesas.