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16/09/2010 - Orçamento para 2011 e subvenções para entidades ficam na Secretaria aguardando emendas

Os vereadores de Presidente Olegário reuniram nesta quarta-feira (15), durante a 7ª Reunião Ordinária do ano para apreciar três projetos de lei do executivo municipal.

A primeira matéria discutida pelos parlamentares é o Projeto de Lei 028/2010 que estima a receita e fixa a despesa do município de Presidente Olegário, para o ano de 2011. O orçamento do município para o ano que vem é de R$ 32 milhões. O projeto ficou na Secretaria da Câmara aguardando emendas.

Também foi analisado, Projeto de Lei 024/2010 que altera a Lei Municipal 1999 de 25 de fevereiro do ano de 2005. O projeto ficou na Comissão de Justiça e Redação. O Presidente da Comissão vereador Nego solicitou que os responsáveis pelo Instituto de Previdência do Município – IPREMPO – apresentem na reunião os cálculos autuariais do instituto. O instituto pediu até a próxima reunião para apresentar a solicitação

O projeto tem como objetivo estabelecer a contribuição previdenciária suplementar a cargo do município para com o IPREMPO

De autoria do executivo, o Projeto de Lei 029/2010 que trata de concessão de subvenções e contribuições para associações no ano de 2011 também ficou na Secretaria da Câmara aguardando emenda a pedido da mesa diretora

Pelo projeto 70 entidades serão beneficiadas com entre associações rurais e de bairros, conselhos, clubes de futebol, entidades de assistência social entre outros. Ao todo está orçado R$ 752 mil para essas entidades. Os vereadores têm até dezembro para aprovar o orçamento e o repasse para as entidades. O legislativo volta a reunir em outubro.