Janeiro de 2021

PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO – ESTADO DE MINAS GERAIS REALIZADA EM 07/01/2021

EXTRATO: Termo de Rescisão de Estágio. CONTRATADO: Fernanda Cristina Calixto Soares. OBJETO: Estagiária. DOTAÇÃO: 31.90.36.07 – Estagiários. DESLIGAMENTO: 31/12/2020.

EXTRATO: Termo de Rescisão de Estágio. CONTRATADO: Flávia Caixeta Fonseca. OBJETO: Estagiária. DOTAÇÃO: 31.90.36.07 – Estagiários. DESLIGAMENTO: 31/12/2020.

EXTRATO: Termo de Rescisão de Estágio. CONTRATADO: Igor Mendes Furtado. OBJETO: Estagiário. DOTAÇÃO: 31.90.36.07 – Estagiários. DESLIGAMENTO: 31/12/2020.

EXTRATO: Termo de Rescisão de Estágio. CONTRATADO: Lara Cristina Silva Rosa. OBJETO: Estagiária. DOTAÇÃO: 31.90.36.07 – Estagiários. DESLIGAMENTO: 31/12/2020.

EXTRATO: Termo de Rescisão de Estágio. CONTRATADO: Lucas Wender Elias Teixeira. OBJETO: Estagiário. DOTAÇÃO: 31.90.36.07 – Estagiários. DESLIGAMENTO: 31/12/2020.

EXTRATO: Termo de Rescisão – Portaria 024/2020. CONTRATADO: Luzia Pacheco dos Reis. OBJETO: Assessora da Presidência. DOTAÇÃO: 31.90.11.05 – Servidora Comissionada. DESLIGAMENTO: 31/12/2020.

EXTRATO: Termo de Rescisão – Portaria 022/2020. CONTRATADO: Marcílio Geraldo Mendes. OBJETO: Secretário Legislativo. DOTAÇÃO: 31.90.11.05 – Servidor Comissionado. DESLIGAMENTO: 31/12/2020.

EXTRATO: Termo de Rescisão – Portaria 023/2020. CONTRATADO: Rosimeiry Leidiane e Silva Braga. OBJETO: Assessora Contábil. DOTAÇÃO: 31.90.11.05 – Servidora Comissionada. DESLIGAMENTO: 31/12/2020.

EXTRATO: Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo 001/2020. CONTRATADO: Lillian Tais de Lima. OBJETO: Auxiliar Legislativo. DOTAÇÃO: 31.90.11.11 – Servidora Contratada. DESLIGAMENTO: 31/12/2020.

EXTRATO: Termo de Rescisão ao Cargo Comissionado Assessoria Jurídica – Portaria 025/2020.  CONTRATADO: Daniela de Fátima Braga Porto. OBJETO: Assessora Jurídica. DOTAÇÃO: 31.90.11.03 – Servidora Efetiva. DESLIGAMENTO: 31/12/2020.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO – ESTADO DE MINAS GERAIS REALIZADA EM 19/01/2021

EXTRATO: Portaria 009/2021. Concede a servidora Daniela de Fátima Braga Porto licença sem vencimentos por um período de 02 (dois) anos.

EXTRATO: Portaria 001/2021. CONTRATADO: Marcílio Geraldo Mendes. OBJETO: Secretário Legislativo. DOTAÇÃO: 31.90.11.05 – Servidor Comissionado. PERÍODO: 01/01/2021 a 31/12/2021.

EXTRATO: Portaria 002/2021. CONTRATADO: Rosimeiry Leidiane e Silva Braga. OBJETO: Assessora Contábil. DOTAÇÃO: 31.90.11.05 – Servidora Comissionada. PERÍODO: 01/01/2021 a 31/12/2021.

EXTRATO: Contrato de Prestação de Serviços 003/2021. CONTRATADO: Bruno Henrique Vaz Fernandes ME. OBJETO: Prestação de Serviços na Home Page da Câmara Municipal. VALOR: R$ 4.749,36 em 12 parcelas de R$ 395,78 (trezentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO: 33.90.40.09 – Serviços Técnicos Profissionais. PERÍODO: 01/01/2021 a 31/12/2021.

EXTRATO: Contrato de Prestação de Serviços 001/2021. CONTRATADO: Steffanya Ferreira Pacheco 08977457602. OBJETO: Prestação de Serviços de Ornamentação para a Cerimônia de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito Legislatura 2021/2014. VALOR: R$ 2.350,00 em parcela única. DOTAÇÃO: 33.90.39.20 – Festividades e Homenagens. PERÍODO: 01/01/2021.

EXTRATO: Contrato de Prestação de Serviços 002/2021. CONTRATADO: Pedro João Borges 87351579687. OBJETO: Prestação de Serviços de Sonorização para a Cerimônia de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito Legislatura 2021/2014. VALOR: R$ 600,00 em parcela única. DOTAÇÃO: 33.90.39.20 – Festividades e Homenagens. PERÍODO: 01/01/2021.

EXTRATO: Contrato de Locação 001/2021. CONTRATADO: Rotary Club de Presidente Olegário. OBJETO: Locação da sede social para a Cerimônia de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito Legislatura 2021/2014. VALOR: R$ 300,00 em parcela única. DOTAÇÃO: 33.90.39.10 – Locação de Imóveis. PERÍODO: 01/01/2021.

EXTRATO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Farmácia. CONTRATADO: Farmácia Polara Ltda ME. OBJETO: Concessão de descontos na aquisição de medicamentos aos servidores e vereadores. PERÍODO: 01/01/2021 a 31/12/2021.

EXTRATO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio Farmácia. CONTRATADO: Tatiane Ferreira Marra e Cia Ltda ME. OBJETO: Concessão de descontos na aquisição de medicamentos aos servidores e vereadores. PERÍODO: 01/01/2021 a 31/12/2021.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO – ESTADO DE MINAS GERAIS REALIZADA EM 29/01/2021

EXTRATO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Prestação de Serviços 003/2020. CONTRATADO: Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. OBJETO: Locação de Sistemas Informatizados. VALOR: R$ 30.912,00 em 12 parcelas de R$ 2.576,00 (dois mil, quinhentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO: 33.90.40.02 – Locação de Softwares. PERÍODO: 01/01/2021 a 31/12/2021.

EXTRATO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 001/2020 – Processo Licitatório 001/2020 – Dispensa 001/2020. CONTRATADA: Maria de Fátima Calixto. OBJETO: Locação Loja 07- Condomínio Edifício Presidente. VALOR: R$ 12.365,04 em 12 parcelas de R$ 1.030,42 (Um mil, trinta reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO: 33.90.36.14 – Locação de Imóveis. PERÍODO: 01/01/2021 a 31/12/2021.

 EXTRATO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 004/2019. CONTRATADO: Reis e Reis Auditores Associados. OBJETO: Prestação de Serviços profissionais especializados de consultoria e orientações técnicas quanto ao sistema de controle interno, compreendendo as áreas de contabilidade, prestação de contas, despesas, receitas, sistema de tesouraria, licitações, compras, contas a pagar, pessoal e folha de pagamento. VALOR: R$ 8.400,00 em 12 parcelas de R$ 700,00 (setecentos reais). DOTAÇÃO: 33.90.35.01 – Serviços de Consultoria. PERÍODO: 01/01/2021 a 31/12/2021.

EXTRATO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 006/2020. CONTRATADO: Sindplus Administração de Cartões, Serviços de Cadastro e Cobrança EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentação de legitimação para pagamento do auxílio-alimentação na forma de cartão eletrônico. VALOR: R$ 21.600,00 – Estimativo. DOTAÇÃO: 33.90.46.00 – Auxílio Alimentação. PERÍODO: 01/01/2021 a 31/12/2021.

EXTRATO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio Farmácia. CONTRATADO: RPL Drogaria e Perfumaria Eireli. OBJETO: Concessão de descontos na aquisição de medicamentos aos servidores e vereadores. PERÍODO: 01/01/2021 a 31/12/2021.