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08/06/2009 - Eleitores de cinco cidades mineiras vão às urnas em julho

Cerca de 38 mil eleitores de cinco municípios de Minas terão que voltar às urnas em julho para eleger novos prefeitos no lugar dos que conquistaram a vaga no ano passado.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MG) marcou para 26 de julho a eleição extemporânea em Carmo do Paranaíba, no Alto do Paranaíba; Ipiaçu e Cachoeira Dourada, no Triângulo Mineiro; e Mata Verde e Salto da Divisa, no Vale do Jequitinhonha.

Os titulares dessas prefeituras foram cassados em segunda instância – a maioria por compra de votos. Pela natureza das irregularidades, o presidente do TRE, desembargador José Tarcízio de Almeida Melo, entendeu ser preciso agilizar o procedimento para garantir a soberania dos moradores desses locais.

De acordo com o desembargador, as cassações têm efeito imediato, embora não tenham chegado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), última instância. “O risco da reforma de decisão de um tribunal composto de sete julgadores é bem menor do que ganhar tempo com providências protelatórias, que poderiam adiar a execução das decisões judiciais. Com isso, pessoas inidôneas permaneceriam em seus cargos até o fim dos mandatos conquistados mediante corrupção”, afirmou o desembargador.

Vão comparecer às urnas os inscritos naquele domicílio eleitoral até 25 de fevereiro deste ano. Os partidos fazem convenções para indicação dos candidatos entre 17 e 23 de junho e a campanha será permitida a partir de 27 de junho. Os postulantes serão julgados pelos cartórios, que decidirão se eles podem ou não concorrer.

Com o processo de julho, Minas passará a ter oito cidades com novas eleições menos de um ano depois das de outubro. Em 22 de março, Fronteira dos Vales, Francisco Sá e Ponto Chique também fizeram novos pleitos por causa da cassação dos eleitos em 2008.

Até que os eleitores voltem a se manifestar e sejam empossados os prefeitos, as cidades continuam sendo administradas pelos presidentes das respectivas câmaras municipais. A compra de votos motivou a cassação de três titulares desses municípios. Foi o caso de Cachoeira Dourada, onde o prefeito Jerônimo Francisco Rufino (PSDB) e o vice, Júnio César Ferreira Coelho, foram cassados por captação ilícita. A maioria dos juizes do TRE entendeu que as provas do processo foram “robustas e convergentes”. Também, conforme a decisão, foi constatado esquema de transferência fraudulenta de títulos eleitorais para o município, para favorecer os eleitos com 52,16%.

Também em Mata Verde, depoimentos colhidos nos autos evidenciaram o uso da máquina administrativa para obter votos para o prefeito reeleito, Florisvaldo Alves Martins (PSDB), que teve o diploma cassado com o de seu vice na chapa, Íris César dos Santos Moreira (PDT). Os dois foram multados em R$ 1,5 mil, em julgamento de ação judicial proposta pela coligação adversária. Conforme relatório do TRE, a compra de votos ficou configurada por meio de doação ou promessa de dinheiro e foram usados materiais de construção e força de trabalho da prefeitura para obter fotos para Florisvaldo, que teve a adesão de 56,7% do eleitorado.

O outro caso de compra de votos foi em Carmo do Paranaíba, onde foram cassados, por denúncia do Ministério Público, o prefeito reeleito João Braz de Queiroz (DEM) e o vice, José Caetano de Almeida Neto. O motivo foi à promessa feita a eleitores de repassar R$ 40 reais mensais a partir de 2009 no programa chamado Pró-família ou Quarentinha – junto com ela vinha o pedido de voto. Além da cassação, tiveram que pagar multa de R$ 5 mil.

Em Salto da Divisa, o prefeito José Eduardo Peixoto (PMDB) e seu vice, Almir Gomes Lima, não chegaram a ser diplomados. Tiveram o registro da candidatura negado por causa da rejeição das contas da primeira administração. Em Ipiaçu, o problema foi o uso eleitoreiro de contratações de servidores e programas sociais custeados pela prefeitura para promover as candidaturas dos reeleitos, prefeito Wagner Alves Paranaíba (DEM), e vice, Dion Sérgio Ramalho (PSDB). Fonte: TRE-MG.