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10/10/2008 - Eleições 2008 – Pela quarta vez Lico é eleito prefeito de Presidente Olegário

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou o recurso de Januário José Pinheiro “Lico”, do Democratas, para considerar válida a candidatura dele à prefeitura de Presidente Olegário. Lico foi eleito no dia 5 de outubro último com 6.389 dos votos válidos, mas sua candidatura estava sub judice, uma vez que havia decisão da Justiça Eleitoral de Presidente Olegário e do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) no sentido de negar o registro da candidatura.

O TRE mineiro considerou que Lico teria contas rejeitadas. Tal decisão o tornaria inelegível servindo de base negar o registro de sua candidatura.

Lico recorreu no TSE, e em sessão plenária nesta quinta-feira 09 de outubro, a suprema corte da Justiça Eleitoral de forma unânime, proveu o Recurso, nos termos do voto do Relator Fernando Gonçalves.

Votaram com o Relator os Ministros Aldir Passarinho Junior, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Joaquim Barbosa e Eros Grau. Falaram: pelo recorrente, o Dr. Luiz Fernando Belém Peres e, pelo Ministério Público Eleitoral, o Dr. Francisco Xavier. Acórdão publicado em sessão. Com esta decisão Januário José Pinheiro poderá ser declarado prefeito de Presidente Olegário.

Será pela quarta vez que Januário José Pinheiro “Lico” vai governar Presidente Olegário.