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22/06/2011 - Desembargador determina correição no eleitorado de 28 cidades entre elas Presidente Olegário

A Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais determinou que se faça, no período de 27 de junho a 27 de julho de 2011, correição no eleitorado de 28 municípios de diversas regiões do Estado, que reúnem um total de 166.250 eleitores. As instruções para tanto se encontram no Provimento 2/2011/CRE, publicado nesta sexta-feira (17), no Diário Judicial Eletrônico por determinação do desembargador Brandão Teixeira (foto).
Entre os municípios está Presidente Olegário com 15.433 eleitores. O procedimento prevê que o juiz eleitoral de cada município envolvido determine a conferência, por amostragem, da residência efetiva dos eleitores cadastrados nas seções do município.
Dessa forma, entre 1% e 5% dos eleitores, escolhidos aleatoriamente, devem ser investigados, mais aqueles nomes que forem apontados em denúncias de irregularidades, por partidos políticos e pelo Ministério Público.
No caso de Presidente Olegário a denuncia foi feita pelos partidos políticos (PTB, PT, PMDB e PSDB). Em 2007 Presidente Olegário também passou por correição eleitoral após denuncias desses mesmos partidos, mas não ficou constatado irregularidades.
Ao final da correição, o juiz deve apresentar, em 10 dias, relatório do trabalho feito, destacando os números e respectivos percentuais de eleitores investigados. Quando são constatadas irregularidades em proporção comprometedora (acima de 15%), o Tribunal determina a revisão geral do eleitorado.
A investigação no eleitorado desses municípios mineiros foi determinada pelo corregedor regional eleitoral do TRE, desembargador Brandão Teixeira, a partir de denúncias de irregularidades no alistamento eleitoral.
Este ano, o TRE já realizou correição em outros 19 municípios que tiveram início no dia 16 de maio e terminaram nesta semana. Os relatórios de conclusão dos trabalhos estão sendo elaborados pelos juízes responsáveis pelos municípios, para serem enviados à Corregedoria Eleitoral até o dia 27 de junho.

Fonte: TRE- MGcorreição