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01/03/2021 - Confira o resumo dos projetos aprovados na 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Na última sexta-feira, 26, às 14 horas, os Vereadores de Presidente Olegário reuniram-se de forma virtual, e aprovaram os seguintes projetos:

Projeto de Lei n° 001/2021 – Executivo: “Altera o art. 1° da Lei n° 1.607/96 para que a Pessoa Jurídica de CNPJ n 01.425.608/0001-20 passe a ser denominada ASSOCIAÇÃO COMISSÃO DIREITO DE VIVER.”. Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Lei n° 002/2021 – Executivo: “Autoriza a regularização fundiária a pessoa que indica e dá outras providências.”.  (Cintia Maria Silvério Teixeira). Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Lei n° 003/2021 – Executivo: “Autoriza a regularização fundiária a pessoa que indica e dá outras providências.”. (Nilo Francisco Ribeiro). Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Lei n° 004/2021 – Executivo: “Autoriza a regularização fundiária a pessoa que indica e dá outras providências.”. (Gaspar Rodrigues). Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Lei n° 006/2021 – Executivo: “Autoriza a regularização fundiária a pessoa que indica e dá outras providências.”. (Antônio Rodrigues de Souza). Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Lei n° 008/2021 – Executivo: “Autoriza a regularização fundiária a pessoa que indica e dá outras providências.”. (Lazara Correa de Santana). Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Lei n° 009/2021 – Executivo: “Autoriza a regularização fundiária a pessoa que indica e dá outras providências.”. (Efigenia Maria de Andrade). Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Lei n° 010/2021 – Executivo: “Autoriza a regularização fundiária a pessoa que indica e dá outras providências.”. (Geraldo Adson Pinheiro). Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Lei n° 011/2021 – Executivo: “Autoriza a regularização fundiária a pessoa que indica e dá outras providências.”. (Cleudimar Aparecido Fernandes). Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Lei n° 001/2021 – Legislativo: “Dispõe sobre a nomenclatura Praça/Rotatória – saída para a Galera e Prata dos Netos.”. (Praça Antônio Manoel Navarro). Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Lei n° 002/2021 – Legislativo: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e faz a suplementação de dotação da Câmara Municipal de Presidente Olegário – MG e dá outras providências.”.  Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

Projeto de Resolução n° 589/2021 – Legislativo: “Aprova o Calendário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Presidente Olegário – MG, para o exercício de 2021 e dá outras providências.”.  Posicionamento: Aprovado por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.