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08/08/2019 - Câmara Municipal realiza 6ª Reunião Ordinária de 2019 e aprova diversos projetos

Aconteceu ontem (07) no Plenário Hercílio Trajano a 6ª Reunião Ordinária de 2019, dez dos onze vereadores se fizeram presentes na referida reunião. Na pauta foram apresentados diversos projetos, tanto do legislativo quando do executivo Municipal.

Durante a reunião foram expostos 3 pedidos de providências:

  • Pedido de Providência 024/2019: Providenciar o estudo da possibilidade de colocar caçambas fixas de lixo nas esntradas e saídas da cidade. Autoria: Plenário.
  • Pedido de Providência 025/2019: Providenciar o estudo da possibilidade de realizar a manutenção nas principais estradas rurais da região da Bananeira na via de acesso à localidade de Andrequicé. Autoria: Januário Alves Neto “Januário Elói”.
  • Pedido de Providência 024/2019: Providenciar o estudo da possibilidade de instalar redutores de velocidade, isto é, quebra-molas, conforme as normas previstas no DETRAN, no cruzamento da Rua Francisco Xavier com a Rua Guilhermina Moreira, nas proximidades das casas n°625 e n°631, localizados no Bairro Planalto. Autoria: Maria Teodoro dos Santos Tolentino.

Segue abaixo os projetos aprovados em reunião:

  • Projeto de Lei Nº 13 de 01 de Agosto de 2019 – Executivo:Autoriza o Poder Executivo a contratar com o Banco do Brasil S/A – BDMG, operações de crédito (de até R$ 2.000.000,00) com outorga de garantia, e dá outras providências. (Oito votos favoráveis e um contra).
  • Projeto de Lei Nº 14 de 01 de Agosto de 2019 – Executivo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão de direito real de uso do imóvel que indica e dá outras providências. (Sede da Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Mulheres de Vargem Grande).
  • Projeto de Lei Nº 15 de 01 de Agosto de 2019 – Executivo:Concede reajuste ao Auxílio Alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
  • Projeto de Lei Nº 16 de 01 de Agosto de 2019 – Executivo:Autoriza a suplementação de contribuição à entidade que indica. (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE).
  • Projeto de Lei Nº 17 de 01 de Agosto de 2019 – Executivo:Altera a Lei n° 2.075, de 22 de fevereiro de 2006 e dá outras providências.
  • Projeto de Lei Nº 18 de 01 de Agosto de 2019 – Executivo: Autoriza a suplementação de contribuição à entidade que indica. (Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Mulheres de Vargem Grande).
  • Projeto de Lei Nº 19 de 01 de Agosto de 2019 – Executivo:Autoriza a suplementação de contribuição à entidade que indica. (Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Andrequicé).
  • Projeto de Lei 010/2019 – Legislativo: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e faz suplementação de dotação da Câmara Municipal de Presidente Olegário – MG e dá outras providências.
  • Projeto de Lei 012/2019 – Legislativo: Concede reajuste ao Auxílio Alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.
  • Projeto de Lei 013/2019 – Legislativo: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a fazer aquisição de imóvel para a finalidade que indica, dando outras providências.
  • Projeto de Resolução 567/2019 – Legislativo: Dispõe sobre a realização de Reunião Solene do Poder Legislativo Municipal. (30 de agosto).
  • Projeto de Resolução 567/2019 – Legislativo: Aprova homenageados para receber Medalhas de Mérito “Natal José Fernandes” alusiva ao Dia dos Pais.

Lista de Pais a serem homenageados:

  1. Antônio Tolentino de Queiroz – Homenageado do Vereador Januário Dias Moreira.
  2. Alberto Antônio Roque – Homenageado do Vereador Marcos Antônio de Araújo.
  3. Aparecido Cândido Pereira – Homenageado da Vereadora Maria Teodoro dos Santos Tolentino.
  4. Aparício Francisco da Silva – Homenageado do Vereador Adamilton Oliveira da Silva.
  5. Joaquim Francisco Jesuíno – Homenageado da Vereadora Zélia Terezinha Araújo de Queiroz.
  6. José de Deus Godinho – Homenageado do Vereador César de Deus Godinho.
  7. José Ferreira da Silva – Homenageado do Vereador Moacir de Deus Soares.
  8. Orcine Xavier Gonçalves – Homenageado do Vereador Januário Alves Neto.
  9. Sebastião Ilídio – Homenageado do Vereador Adão dos Santos Queiroz dos Reis.
  10. Valter Gonçalves – Homenageado do Vereador Pedro Osvando de Castro.

Os demais projetos foram aprovados por unanimidade.

Durante a reunião em alguns projetos  enviados pela Prefeitura Municipal foram esclarecidos por representantes do Executivo Municipal.  Dentre eles estão o Projeto de Lei n° 13 do Executivo esclarecido pelo Secretário de fazenda Ronaldo Alves sobre as operações de crédito para que a Prefeitura possa solicitar montante para compra de novos maquinários. O Projeto de Lei n° 14 do Executivo, explanado pela Procuradora Municipal Amely Maria de Almeida, esclarecendo sobre a forma em que as propriedades seriam aplicadas na comunidade de Vargem Grande.

Autoria: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Presidente Olegário.