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09/05/2011 - Câmara autoriza município a fazer permuta de imóvel em área com risco de desabamento

Os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Olegário aprovaram de forma unânime em reunião extraordinária na sexta-feira (06), Projeto de Lei 065/2011 do Executivo Municipal autorizando o município a efetuar a permuta de imóvel pertencente ao município, por outro imóvel de propriedade particular.

Pelo projeto aprovado o município poderá permutar o imóvel considerado impróprio para construção por estar localizado em área com possibilidades de desabamento iminente.

Na mensagem do projeto o prefeito Lico ressaltou que devido ao período chuvoso que ocorreu no município, provocou vários deslizamentos, colocando algumas áreas em situação de risco. Portanto é necessária a permuta para atender as famílias atingidas. O imóvel em local de risco será usado pelo o município como área exclusiva de arborização e melhoramento ambiental.

Ainda na mensagem o prefeito disse que a proposta da administração municipal consiste na troca de imóvel pelo outro sem ônus para os permutantes, visando garantir a segurança das pessoas que morem em área com risco iminente de desabamento, e promover a melhoria do meio ambiente.