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08/10/2009 - Câmara autoriza leilão público em Presidente Olegário

A Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei 025/2009 do executivo autorizando o município de Presidente Olegário a realizar o leilão de bens imóveis (lotes) do município.

Pelo projeto aprovado pelos vereadores de forma unânime o município poderá alienar através de leilão público vinte e um lotes nas Ruas Catiara, Vereador Antônio Ferreira e Rua Professor Antônio Secundino. Pelo projeto o valor mínimo dos lotes varia de R$ 6 mil até R$ 7 mil.

O lance não poderá ser inferior ao valor mínimo fixado de cada lote. De acordo com o projeto o numerário obtido no leilão será revertido para o próprio município investir no desenvolvimento das atividades da administração.

Os lotes foram avaliados por uma Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis composta por servidores públicos, vereadores e representantes da sociedade olegarense.

De acordo com a mensagem do executivo alguns bens móveis e imóveis públicos já não atendem mais as necessidades da administração, cuja manutenção e conservação oneram os cofres públicos, o que contraria o princípio da economicidade.