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26/02/2019 - Audiência Pública de prestação de contas referente ao 3° quadrimestre de 2019 acontecerá amanhã na Câmara Municipal

Amanhã quarta-feira (27), acontecerá no Plenário Hercílio Trajano às 14 horas, uma Audiência Pública, relativa ao 3° quadrimestre do ano de 2018, referentes aos meses do setembro, outubro, novembro e dezembro.

A solicitação vinda da Prefeitura Municipal de Presidente Olegário foi feita por meio do ofício de número 10/PO/CONT/2019, solicitando o espaço e equipamentos para a condução dos trabalhos.

No mesmo dia a Secretária Municipal de Saúde, também fará a prestação de contas referente ao 3° quadrimestre do ano de 2018, deixando aberto para esclarecimentos aos cidadãos olegarenses aos gastos realizados neste período.

Aos que não têm conhecimento, a prestação de contas feitas pela Prefeitura e Secretária Municipal de Saúde, mesmo uma fazendo parte do mesmo órgão público, não necessitam ser no mesmo dia, mas as prestações devem ser apresentadas de forma isolada uma da outra.

No compromisso com a exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, de acordo com a Lei, o prefeito faz a prestação de contas para uma Comissão de Vereadores nomeada pelo Presidente da Casa Legislativa.

A seguinte comissão segundo a Portaria 008/2019 de 01 de janeiro estabelece a seguinte composição para a Comissão de Audiência Pública:

I- Zélia Terezinha Araújo de Queiroz – Presidente;

II- Welson Braga de Sousa – Secretário-Relator;

III- César de Deus Godinho – Membro; e

IV- Adão dos Santos Queiroz dos Reis – Suplente.

Em razão da importância do conteúdo apresentado é de suma importância para o cotidiano do cidadão olegarense. O Poder Legislativo aproveita para convidar toda a sociedade local a participar da referida audiência pública.

Autor: Assessoria de Comunicação Câmara Municipal de Presidente Olegário