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23/02/2010 - Aprovado Calendário Legislativo para o ano de 2010

Na sexta-feira (19), a Câmara de Presidente Olegário, realizou a Primeira Reunião Ordinária de 2010, com a votação e aprovação, por unanimidade, do Projeto de Resolução nº. 376/2012, de autoria da Mesa Diretora, onde fixa o calendário de reuniões para o ano legislativo de 2010. Também ficou definido o horário das reuniões, que continuará as 14h00. O calendário ficou assim definido:

Mês de Março de 2010 dia 19;
Mês de Abril de 2010 dia 15;
Mês de Maio de 2010 dia 15;
Mês de Junho de 2010 dia 17;
Mês de Julho de 2010 Recesso Parlamentar
Mês de Agosto de 2010 dia 20;
Mês de Setembro de 2010 dia 15;
Mês de Outubro de 2010 dia 15;
Mês de Novembro de 2010 dia 12;
Mês de Dezembro de 2010 dia 15.

Durante a primeira reunião ordinária, os parlamentares também aprovaram dois Projetos de Lei do executivo. Os projetos autorizam a doação de imóvel para as Senhoras Ione dos Reis Souza e Luciene Aparecida Mendes Rosa, regulamentando a documentação para viabilizar financiamento da casa própria. Já o Projeto de Lei 006/2010 que também autoriza doação de imóvel para o Senhor Wagner dos Santos Tiago ficou na Comissão de Justiça e Redação a pedido do vereador Osmar Pinto Coelho.

As Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o exercício de 2010, não foram formadas. Como as bancadas não fizeram as indicações dos membros para as Comissões, a Mesa Diretora optou por deixar as mesmas Comissões de 2009 até que sejam indicados os membros pelas bancadas.