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26/09/2019 - Vereadores aprovam em 5ª Reunião Extraordinária diversos projetos e pedidos de providência

Aconteceu ontem (25) no Plenário Hercílio Trajano a 5ª Reunião Extraordinária de 2019, todos os vereadores se fizeram presentes na referida reunião. Na pauta foram apresentados diversos projetos, tanto do legislativo quando do executivo Municipal.

São eles:

  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2019 – Executivo: “Modifica parcialmente a Lei Orgânica no seu Art. 65 e da outras providências”. (Incluir o envio da prestação de contas através de mídia digital). Aprovado em dois turnos.
  • Projeto de Lei 020/2019 – Executivo: Autoriza a concessão de direito real de uso do bem imóvel que especifica a Associação Grupo de Amigos dos Animais de Presidente Olegário – GAAPO e dá outras providências.
  • Projeto de Lei 022/2019 – Executivo: “Autoriza a suplementação da contribuição concedida ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Ponte Grande no valor de R$ 7.000,00”.
  • Projeto de Lei 023/2019 – Executivo: “Autoriza a suplementação da contribuição concedida ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Tiririca no valor de R$ 7.000,00”.
  • Projeto de Lei 024/2019 – Executivo: “Autoriza a suplementação da contribuição concedida a Associação dos Produtores Rurais de Tabocas no valor de R$ 5.000,00”.
  • Projeto de Lei 025/2019 – Executivo: “Autoriza a suplementação da contribuição concedida a Associação de Apoio a Criança e ao Adolescente – ASSOFEC no valor de R$ 4.500,00″.
  • Projeto de Lei 025/2019 – Executivo: Autoria a regularização fundiária a pessoa que indica e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei 016/2019 – Legislativo: “Poíbe a queima de lixo de qualquer material orgânico e inorganico no período que especifica e dá outas providências”. Autoria: Zélia Terezinha Araújo de Queiroz
  • Projeto de Lei 017/2019 – Legislativo: “Dispõe sobre a divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências”. Autoria: César de Deus Godinho
  • Projeto de Lei 018/2019 – Legislativo: “Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Presidente Olegário – MG e dá outras providências”. Autoria: César de Deus Godinho
  • Projeto de Lei 019/2019 – Legislativo: “Institui a Semana Municipal de Trânsito e dá outras providências”. Autoria: César de Deus Godinho.

Durante a reunião foram expostos 7 pedidos de providências:

  • Pedido de Providência 030/2019: Providenciar o estudo da possibilidade de conceder Moção de Aplauso para Sr. Valdir Fernandes da Silva.
  • Pedido de Providência 031/2019: Providenciar o estudo da possibilidade de conceder Moção de Aplauso para Sr. André Mendonça Leite.

Ambos pedidos do plenário.

  • Pedido de Providência 032/2019: Providenciar o estudo da possibilidade de realizar patrolamento na estrada do Sr. João Pedro, na localidade do Barreiro dos Veados.
  • Pedido de Providência 033/2019: Providenciar o estudo da possibilidade de realizar patrolamento e cascalhamento nas estrada das Comunidades Ajudante e Vitrine, na localidade do assentamento Santo Antônio.
  • Pedido de Providência 034/2019: Providenciar o estudo da possibilidade de realizar a reforma no Posto de Saúde (PSF) das comunidades Ajudante e Vitrine.
  • Pedido de Providência 035/2019: Providenciar o estudo da possibilidade de conseguir um local para atendimento médico na comunidade de Lobeira.
  • Pedido de Providência 036/2019: Providenciar o estudo da possibilidade de realizar análise em relação a inserção de auxílio-funeral do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais ativos e inativos

Ambos pedidos pelo Vereador Januário Alves Neto “Januário Elói”.

Durante a reunião também foi dada a palavra para Welington Lélis Ferreira Filho, que abordou sobre alguns dos projetos apresentados ao plenário sobre o uso de aplicativos que fornecem informações sobre saúde, equipamentos e outros assuntos, para melhoria dos cidadão, dando transparência ao disponibilizar também as receitas, despesas e obras.

Autor: Assessoria de Comunicação Câmara Municipal de Presidente Olegário.