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05/09/2019 - 5 projetos foram aprovados na Sétima Reunião Ordinária de 2019

Aconteceu ontem (04) no Plenário Hercílio Trajano a 7ª Reunião Ordinária de 2019, todos os vereadores se fizeram presentes na referida reunião. Na pauta foram apresentados diversos projetos, tanto do legislativo quando do executivo Municipal.

  1. Projeto de Emenda a Lei Orgânica 021/2019 – Executivo “Altera a redação da Lei n° 3.086 de 25 de junho de 2019 e dá outras providências”.
  2. Projeto de lei Complementar 002/2019 – Executivo “Altera a redação da Lei Complementar 023 de 19 de novembro de 2010 e dá outras providências” – (MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE). Aprovado por 11 votos favoráveis e nenhum contra. (Votação nominal em 2 turnos).
  3. Projeto de lei Complementar 003/2019 – Executivo “Altera a redação da Lei Complementar 087de 18 de junho de 2019 e dá outras providências” – (ALTERA REURB).  Aprovado por 11 votos favoráveis e nenhum contra. (Votação nominal em 2 turnos).
  4. Projeto de lei 003/2019 – Legislativo “Modifica Parcialmente a Lei 2.752 de 09 de abril de 2019” . Autoria do vereador Pedro Osvando de Castro – (AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO)
  5. Projeto de Resolução 569/2019 – Legislativo “Modifica o calendário de reuniões ordinárias”. Autoria da Mesa Diretora.Os Vereadores de Presidente Olegário convidam a toda à população de Presidente Olegário para participar dessa reunião. E a Reunião será transmitida pela página oficial da Câmara Municipal de Presidente Olegário no Facebook.

Os demais projetos foram aprovados por 10 votos favoráveis e nenhum contra, incluindo os 3 pedidos de providência:

  • Pedido de Providência 027/2019: Providenciar o estudo da possibilidade de confeccionar Mapa da localidade de Andrequicé estabelecendo uma área específica para os barraqueiros. Autoria do Vereador Januário Alves Neto.
  • Pedido de Providência 028/2019: Providenciar o estudo da possibilidade de estar fazendo a pintura dos quebra-molas/limbadas de toda a cidade. Autoria da Vereadora Zélia Terezinha Araújo de Queiroz
  • Pedido de Providência 029/2019: Providenciar o estudo da possibilidade de adquirir e instalar uma caixa d’água para a comunidade indígena XUCURUCARIRI na região da Galena. Autoria do Vereador Marcos Antônio de Araújo.

Na reunião Francisco dos Reis Fernandes representante da Associação de Mulheres e Produtores Rurais de Ponte Firme veio fazer seu apelo aos vereadores e pedir ajuda para melhoria, devido a falta de espaço na comunidade e um espaço físico para a sede de sua associação.
Foi entregue uma moção de pesar a Dulcelina Corrêa Silveira, que representou sua família, pela perda de um ente querido, seu Pai Josias Corrêa de Oliveira.

Ao término da reunião foi entregue pela Vereadora Zélia Terezinha Araújo de Queiroz, a replica da imagem de Nossa Senhora de Abadia doada à Câmara Municipal pela Paróquia de Santa Rita de Cássia de Presidente Olegário no Santuário de Andrequicé. E também foi entregue a Câmara Municipal pelas mãos da vereadora Maria Teodoro dos Santos Tolentino uma placa de participação na Queima de Alho realizada na Festa da Produção do ano de 2019.

Autor: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Presidente Olegário.