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14/03/2019 - 2ª Reunião Ordinária de 2019 têm seis projetos em pauta

Os vereadores de Presidente Olegário se reunirão nesta sexta-feira (15), realizando a 2ª Reunião Ordinária, para dar seguimentos aos trabalhos legislativos do ano de 2019.

Estarão em votação 6 projetos sendo eles do Executivo (Prefeitura Municipal) e Legislativo ( Câmara Municipal):

 

  1. Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2019 – “Modifica parcialmente a Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”.;
  2. Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 – Executivo – “ Concede descontos sobre o valor do IPTU e dá outras providências”;
  3. Projeto de Lei Complementar nº 001/2019- Executivo – “Altera a redação da Lei nº 2.793 de 19 de agosto de 2014 e dá outras providências” (Estágio Supervisionado);
  4. Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 – Legislativo – “ Regulamentar o artigo 70 da Lei Complementar de nº 03, de 14 de maio de 2003” Autoria do Vereador Pedro Osvando de Castro “Pedro Osvando” (PV);
  5. Projeto de Resolução 557/2019 – “ Modifica parcialmente a Resolução 456/2013 Reestrutura o Plano de Cargos, carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Presidente Olegário- MG em seu anexo I” Projeto de autoria da Mesa Diretora;
  6. Projeto de Resolução 559/2019 – “Modifica parcialmente a Resolução 456/2013 Reestrutura o Plano de Cargos, carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Presidente Olegário- MG em seu anexo I” Autoria do Vereador Welson Braga de Sousa “Welson Braga” (PP);

 

Na pauta estará também a Prestação de Contas – Exercício de 2016 (Início de tramitação).

Os Vereadores de Presidente Olegário convidam a todos os cidadão para participarem desta reunião Ordinária que terá início as 14 horas no Plenário Hercílio Trajano.

Autor: Assessoria de Comunicação Câmara Municipal de Presidente Olegário