Notícias

20/02/2018 - Vereadores aprovam projetos e formam Comissões Permanentes

Os vereadores de Presidente Olegário participaram nesta terça-feira (20), da primeira reunião ordinária de 2018, no plenário Hercílio Trajano.

Na pauta do dia dois projetos, sendo do legislativo e outro do executivo. Os projetos foram aprovados de forma unânime pelos parlamentares.

Do legislativo foi aprovado o projeto 02/2018 que nomeia nome de Rua no bairro Sobradinho. O projeto é de autoria do vereador César do Sofá. O projeto que agora vai virar levar denomina de Rua Maria Martins Pacheco. A homenageada já falecida era produtora rural no município.

Do executivo foi aprovado o projeto de Lei 04/2018. O projeto altera a Lei 3.018/2017. o projeto teve emenda da Comissão de Justiça e Redação. No original a Lei previa multa de 800 Unidade de Referência do Município (URM), a alteração proposta passava para 1.600 (URM) para os feirantes que não cumprir as exigências da Lei.

A Comissão de Justiça e Redação apresentou uma emenda e passou para 16 mil (URM) para as feiras itinerantes que não cumprir a Lei.

Durante a reunião o presidente da Câmara vereador Januário Dentista, entregou a para a presidente da Comissão de Finanças, vereadora Zélia Queiroz o parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, sobre as prestações de contas do ex-prefeito Antônio Cláudio Godinho.

A comissão vai da parecer sobre as contas do ex-prefeito Palito que foi aprovado pelo tribunal. A Câmara tem até o dia 28 de março para votar as contas.

Os vereadores ainda formaram as Comissões Permanentes da Câmara Municipal:

Composição das Comissões.

Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Assuntos Diversos.

Presidente: Pedro Osvando de Castro

Secretário-Relator: César de Deus Godinho

Membro: Marcos Antônio de Araújo

Suplente: Zélia Terezinha Araújo de Queiroz

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas.

Presidente: Zélia Terezinha Araújo de Queiroz

Secretário-Relator: Pedro Osvando de Castro

Membro: Maria Teodoro dos Santos Tolentino

Suplente: Welson Braga de Sousa

Comissão de Educação, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Desporto e Lazer, Administração Pública e Obras.

Presidente: Maria Teodoro dos Santos Tolentino

Secretário-Relator: Adão dos Santos Queiroz dos Reis

Membro: Januário Alves Neto

Suplente: Adamilton Oliveira da Silva

Comissão de Meio Ambiente, Política Urbana e Rural e Habitação, Saúde e Saneamento Básico.

Presidente: Moacir de Deus Soares

Secretário-Relator: Welson Braga de Sousa

Membro: César de Deus Godinho

Suplente: Adão dos Santos Queiroz dos Reis

Comissão de Defesa do Consumidor e Mobilidade Urbana.

Presidente: Januário Alves Neto

Secretário-Relator: Marcos Antônio de Araújo

Membro: Moacir de Deus Soares; e

Suplente: Adamilton Oliveira da Silva

A próxima sessão ordinária ficou marcada para o dia 16 de março, às 14h.