Notícias

16/10/2017 - Vereadores aprovam 8 Projetos em reunião ordinária

Vereadores no Plenário Hercílio Trajano durante a votação dos projetos

Os vereadores de Presidente Olegário aprovaram nesta segunda-feira (16), oito Projetos da Prefeitura e Câmara Municipal. Outros três projetos ficaram na Secretaria da casa, a saber:

Projeto de Lei 14/2017 – Faz alterações na Lei Orgânica Municipal. Autor: Mesa Diretora. Aprovado 10 x 0 em primeira votação. O projeto estará na pauta do dia 13 de novembro, para segunda votação.

Projeto de Lei 24/2017 – Modifica a redação da Lei 2.511, de 20 de dezembro de 2011 e dá outras providências. Regularização de doação de imóvel a Senhora Sônia Alves da Silva. Autor: Executivo Municipal. Aprovado 10 x 0.

Projeto de Lei 25/2017 – Altera a Lei municipal 1.869 de 2 de outubro de 2002, que cria o Conselho Municipal de Turismo e da outras providências. Projeto Autor: Executivo Municipal. Aprovado 10 x 0.

Projeto de Lei 27/2017 – Concede reajuste de vencimentos para os cargos que menciona e da outras providências. Autor: Executivo Municipal. O projeto é para regulamentar o reajuste de 7,64% aos professores PI e PII; especialistas, coordenadores e supervisores por força de Lei que determina o pagamento do piso salarial aos professores. A categoria já recebeu o aumento em janeiro de 2017 e o projeto é tão somente para regularizar. Aprovado 10 x 0.

Projeto de Lei 028/2017 – Autoriza o Executivo Municipal a proceder a transferência de imóvel pertencente ao Município, para fins que indica. A transferência do imóvel de 42 metros quadrados será em nome de Neusa de Sousa Caetano quadrados para regularização do mesmo. Autor: Executivo Municipal. Aprovado 10 x 0.

Projeto de Lei 029/2017 – Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Presidente Olegário, para o Exercício de 2018. O valor estimado é de R$ 73.600.000,00. Autor: Executivo Municipal. Localização: Localização: Secretaria da Câmara.

Projeto de Lei 30/2017 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021. O plano são ações apuradas conforme necessidades para funcionamento da máquina pública. Autor: Executivo Municipal. Localização: Secretaria da Câmara.

Projeto de Lei 32/2017 – Autoriza o Executivo Municipal a proceder a transferência de imóvel pertencente ao Município a Senhora Vera Lúcia Rosa de Jesus. Autor: Executivo Municipal. Aprovado 10 x 0.

Projeto de Lei 33/2017 – Autoriza suplementação de subvenção à Apae no valor de R$ 60 mil. Autor: Executivo Municipal. Localização: Secretaria da Câmara.

Projeto de Resolução 529/2017 – Concede Medalha de Mérito Legislativo para o Senhor Pedro Pacheco, aposentado 72 anos. Autor: Vereador Pedro Osvando de Castro. Aprovado 10 x 0.

Projeto de Resolução 530/2017 – Concede Título de Cidadão Olegarense ao Senhor Gaspar Ferreira, dentista, 68 anos, natural de Lagoa Formosa. Autora: Vereadora Zélia Queiroz. Aprovado 10 x 0.

A próxima reunião ordinária da Câmara Municipal  reunião ordinária do dia 13 de novembro, às 14h, no Plenário Hercílio Trajano.

Vereadores no Plenário Hercílio Trajano durante a votação dos projetos